Pena de Bolsonaro pode reduzir drasticamente com o PL da Dosimetria
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a eventual aprovação do chamado PL da Dosimetria poderá reduzir significativamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses no âmbito dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, com o novo modelo de cálculo, a condenação de Bolsonaro poderia cair para dois anos e quatro meses.
A proposta altera a forma como as penas são executadas no país e foi apresentada como uma medida válida para todos os sentenciados pelos crimes investigados após os ataques às instituições em Brasília.
Paulinho explicou que, no sistema atual, a pena de Bolsonaro equivaleria, na prática, a cerca de seis anos e dez meses de cumprimento efetivo. Já o PL estabelece um novo método em que a pena é multiplicada por 16 antes da aplicação dos mecanismos de remissão — como trabalho e estudo — o que reduziria drasticamente o tempo de encarceramento.
O deputado destacou que o impacto seria amplo:
“A redução é geral. Vale para quem pegou pena pequena e para quem pegou pena grande”, afirmou, ressaltando que o objetivo é padronizar o cálculo e corrigir critérios considerados desproporcionais pelos defensores do texto.
Paulinho acrescentou ainda que, caso o PL já estivesse em vigor, todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro teriam, na prática, cumprido tempo suficiente para deixar a prisão ou retirar a tornozeleira eletrônica, alterando substancialmente o cenário atual da execução penal desses casos.
Ele também fez questão de rechaçar a leitura de que o projeto representaria algum tipo de indulgência judicial:
“Não tem anistia. Tem redução de pena. Quem cometer crime contra a democracia vai continuar pagando.”
O PL da Dosimetria ainda deve enfrentar debates no Congresso, com expectativa de forte repercussão entre parlamentares governistas e oposição.
