URGENTE: CPMI prende ex-diretor do INSS que foi levado “na marra” para depor

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ordenou na madrugada desta terça-feira (2) a prisão do ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva. A decisão foi tomada após parlamentares apontarem contradições em seu depoimento e registrarem que o ex-servidor havia se recusado anteriormente a prestar esclarecimentos ao colegiado.

Prisão por “calar a verdade”, diz presidente da comissão

Durante o anúncio da decisão, Viana afirmou:

“Senhor Jucimar, por ter dito aqui que o senhor não foi convocado corretamente, e por não ter dado as datas corretas que o promotor lhe perguntou sobre a sentença, o senhor está preso por calar a verdade. Determino à Secretaria Geral da Polícia que conduza o senhor Jucimar para que o flagrante seja lavrado.”

A ordem foi dada após cerca de nove horas de depoimento, marcado por embates, pedidos de esclarecimento e acusações de omissão.

Condução coercitiva foi autorizada pela Justiça Federal

Jucimar Fonseca da Silva foi conduzido coercitivamente a Brasília na segunda-feira (1º). A operação teve autorização do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, após solicitação feita pela Advocacia do Senado e aprovada pela CPMI.

O pedido judicial foi elaborado pelo advogado do Senado Marcelo Cheli de Lima, que argumentou risco de ausência injustificada do depoente.

Antes de ser levado à comissão, o ex-coordenador foi localizado próximo a Manaus e transportado para Brasília, onde permaneceu até a oitiva.

Motivo da convocação

Jucimar ocupou um dos cargos mais sensíveis da estrutura do INSS, responsável pelo processamento de pagamentos e benefícios. Segundo integrantes da CPMI, ele teria autorizado um desbloqueio em lote de descontos associativos em benefícios de segurados, medida que teria sido tomada em desacordo com parecer da procuradoria especializada da autarquia.

Os parlamentares que pediram sua convocação apontam que a ação pode ter contribuído para prejuízos e irregularidades investigadas pela comissão.

Próximos passos da CPMI

Após a prisão, Jucimar será encaminhado para lavratura do flagrante. A CPMI deve analisar nas próximas sessões se solicitará novas quebras de sigilo, reconvocação de testemunhas e eventuais encaminhamentos ao Ministério Público Federal.

A prisão, uma das mais duras já decretadas em comissões parlamentares recentes, intensifica o clima de tensão dentro da CPMI e deve ampliar o foco sobre a atuação da antiga cúpula do INSS.

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Bruno Rigacci

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