Alcolumbre acusa governo Lula de “omissão grave” e cancela cronograma da sabatina de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira a suspensão do calendário previamente estabelecido para a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após o governo federal não enviar ao Senado a mensagem presidencial que formaliza a indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de já tê-la divulgado no Diário Oficial da União.
Segundo Alcolumbre, a falta de comunicação oficial configura uma omissão “grave e sem precedentes” e inviabiliza a continuidade do processo.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou o presidente do Senado em comunicado.
Cronograma desfeito
Pelo calendário anunciado anteriormente, o relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), faria nesta quarta-feira (3) a leitura do parecer, seguida da concessão de vista coletiva de uma semana pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). A sabatina de Messias e a votação no plenário haviam sido marcadas para 10 de dezembro.
Com o cancelamento, todo o rito será refeito e novas datas dependerão do envio formal da mensagem presidencial.
Alcolumbre fala em interferência do Executivo
Alcolumbre afirmou que a programação seguia o padrão de indicações anteriores e tinha como objetivo concluir o processo ainda em 2025, evitando sua transferência para o ano seguinte. No entanto, segundo ele, o Senado foi “surpreendido” pela ausência do documento oficial, essencial para iniciar o trâmite.
“A definição desse calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”, disse.
O presidente do Senado reforçou que a responsabilidade pela falha é exclusiva do Executivo e que o episódio representa uma invasão de competência:
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”
Com o impasse, a indicação de Jorge Messias ao STF fica temporariamente paralisada até que o Planalto envie formalmente a mensagem ao Senado.
