Clube Militar lança forte nota contra prisões de “respeitados chefes militares”
O Clube Militar divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota intitulada “Injustas Prisões”, na qual manifesta preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de militares após julgamento de ação penal.
Na nota, a entidade defende que os militares possuem “passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira” e que esse histórico deveria ter sido considerado ao longo do processo e do julgamento.
Principais pontos da manifestação
O Clube Militar afirma que a prisão imediata, mesmo diante de questionamentos jurídicos consistentes levantados durante o processo, compromete a percepção pública sobre equilíbrio, proporcionalidade e segurança jurídica.
Segundo o texto, as penas aplicadas seriam desproporcionais e superiores à média das aplicadas pela Justiça brasileira, inclusive em casos envolvendo crimes graves, como homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio público.
A nota enfatiza que discordar da decisão não significa atacar instituições, mas sim defender que medidas que afetam a liberdade individual devem respeitar integralmente o devido processo legal, principalmente quando existem apontamentos sobre possíveis falhas na análise de fatos ou na interpretação jurídica.
Defesa da crítica fundamentada
O Clube Militar reforça que críticas bem fundamentadas contribuem para o aperfeiçoamento da Justiça, e que contestar a prisão de militares diante de argumentos jurídicos sólidos é uma forma legítima de preservar a credibilidade das instituições e a integridade do processo judicial.
A nota conclui que a construção de uma Justiça sólida e republicana depende da observância rigorosa das críticas técnicas e do respeito às garantias legais, garantindo que decisões que impactam a liberdade sejam equilibradas e justas.
