Inesperadamente, Moraes “recua”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins, não tentou burlar a tornozeleira eletrônica que utiliza por determinação judicial. A conclusão consta em despacho assinado na última quarta-feira e divulgado nesta segunda-feira (24).
Segundo a apuração encaminhada ao STF, os alertas registrados pelo equipamento foram provocados por falhas técnicas, e não por ação deliberada do investigado. De acordo com Moraes, as interrupções no sinal foram breves e, somadas, não ultrapassaram dez minutos.
O ministro afirmou que a oscilação detectada é compatível com “falhas técnicas típicas do equipamento eletrônico ou inconsistências de cobertura”, motivo pelo qual rejeitou converter as medidas cautelares em prisão preventiva.
Embora o reconhecimento das falhas represente um movimento considerado por alguns analistas como um “recuo” em relação ao tom mais rigoroso adotado em decisões recentes, Moraes optou por manter todas as restrições impostas a Filipe Martins. Para ele, as medidas continuam “necessárias, adequadas e proporcionais” para garantir a ordem pública e evitar qualquer risco de obstrução à aplicação da lei penal.
As cautelares seguem válidas enquanto avançam as investigações em curso no Supremo.
