URGENTE: Rede Social ergue a voz contra a censura no Brasil

A plataforma X, controlada pelo empresário Elon Musk, publicou nesta sexta-feira (21) uma nota oficial em seu perfil de relações governamentais criticando decisões da Justiça brasileira que determinaram a remoção de conteúdos com críticas a figuras políticas. Entre os afetados está o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que recebeu ordem judicial para apagar uma publicação recente.

No comunicado, a empresa classificou as determinações judiciais como “censura pura e simples” e afirmou que tais medidas “atingem o cerne da liberdade de expressão, sufocam o debate aberto e corroem os alicerces da democracia”.

Críticas à Justiça brasileira

A plataforma citou como “exemplo marcante” uma série de decisões da Vara Cível de Brasília que atenderam pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a nota, juízes determinaram a remoção de publicações no X que se referiam ao partido como “partido dos traficantes”, expressão considerada pela Justiça como uma “acusação criminal infundada”.

O X argumentou que a frase era um trocadilho político, alegando que esse tipo de recurso retórico é “comumente usado por ambos os lados da polarização política”. A plataforma mencionou ainda que o termo ganhou força nas redes após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia afirmado: “Os traficantes também são vítimas dos usuários.”

Liberdade de expressão no centro do debate

Ao final da nota, o X reiterou sua defesa da liberdade de expressão como princípio inegociável:

“A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mesmo quando incomoda.”

A publicação reacende o embate entre a empresa e setores do Judiciário brasileiro, que nos últimos anos têm ordenado a remoção de conteúdos considerados ofensivos, difamatórios ou potencialmente criminosos.

Contexto mais amplo

Nos últimos meses, decisões envolvendo figuras políticas — especialmente parlamentares bolsonaristas — têm levado a desentendimentos entre a plataforma e autoridades brasileiras. O episódio desta sexta-feira amplia o debate sobre:

  • os limites da crítica política,

  • a caracterização de discurso difamatório,

  • e o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdo.

Até o momento, não houve manifestação pública da Vara Cível de Brasília ou do PT sobre a nota divulgada pela plataforma.

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Bruno Rigacci

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