Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita petista

A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), e o vice-prefeito, Hilton Martins Osório (PT), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em decisão de primeira instância. A sentença, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante o mandato. Apesar da cassação, ambos permanecem nos cargos enquanto recorrem da decisão.

Contratação de rádios e TVs para promoção pessoal

Segundo o juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, a gestão municipal contratou rádios e emissoras de TV para divulgar ações da prefeitura. Contudo, o conteúdo veiculado teria extrapolado a publicidade institucional, resultando em favorecimento direto à imagem da prefeita.

As inserções incluíam entrevistas, quadros fixos e reportagens centradas na figura de Jôve Oliveira, o que, segundo a Justiça, configurou promoção pessoal indevida.

Em sua decisão, o magistrado afirmou:

“No objetivo final, tudo aponta para um benefício eleitoral. Em uma cidade de porte médio, a repetição dos conteúdos, aliada à presença constante da autoridade, tende a ampliar seu capital simbólico e oferecer vantagem na disputa pela reeleição.”

Inelegibilidade por oito anos

Além da cassação dos mandatos, Jôve Oliveira e Hilton Osório foram declarados inelegíveis por oito anos. Se a decisão for confirmada por instâncias superiores, o município deverá realizar novas eleições.

Origem da ação

O processo integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, amor e trabalho por Piripiri”, formada por Republicanos, MDB, PSD, Solidariedade, Federação PSDB/Cidadania e PSD.

Vitória expressiva em 2024

Jôve Oliveira e Hilton Osório venceram as eleições municipais de 2024 com 27.644 votos, correspondendo a 72% dos votos válidos no quarto maior colégio eleitoral do Piauí — resultado agora colocado em risco pela decisão judicial.

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Bruno Rigacci

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