Anvisa assusta consumidores e proíbe 25 marcas de produto impróprio para o consumo
O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinaram, em 2025, a proibição total ou parcial da comercialização de 25 marcas de azeite em todo o país. A medida foi reforçada nesta quarta-feira (12.nov.2025), quando novas marcas — Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia — foram incluídas na lista de produtos vetados após análises confirmarem adulterações.
Os testes laboratoriais identificaram misturas com outros óleos vegetais, descaracterizando o azeite de oliva e tornando o produto impróprio para consumo humano. A operação conjunta, conduzida pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, realizou fiscalizações em comércios e centros de distribuição de vários estados, com foco no combate à fraude alimentar.
Fraudes e irregularidades
Entre os principais motivos para as interdições estão falsificação, adulteração e presença indevida de óleos de outras origens. Além disso, as autoridades encontraram importações irregulares, realizadas por empresas sem CNPJ registrado no Brasil, instalações fora dos padrões sanitários, rotulagem incorreta e ausência de licenciamento obrigatório.
As marcas afetadas pela medida são:
Alcobaça, Almazara, Alonso, Azapa, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Doma, Escarpas das Oliveiras, Godio, Grego Santorini, La Ventosa, La Vitta, Los Nobles, Málaga, Ouro Negro, Quintas D’Oliveira, Royal, San Martín, Santa Lucia, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa, Vale dos Vinhedos e Villa Glória.
Penalidades e orientações ao consumidor
Segundo o Ministério da Agricultura, comercializar azeites fraudados é uma infração grave, sujeita a penalidades administrativas e criminais. Algumas empresas tiveram todos os produtos banidos, enquanto outras sofreram restrições em lotes específicos.
Os consumidores que adquiriram qualquer um dos azeites listados devem interromper imediatamente o consumo e solicitar a troca ou reembolso, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Reclamações sobre a venda desses produtos podem ser registradas no portal Fala.BR, canal oficial de ouvidoria do governo federal.
Como evitar fraudes
Para reduzir riscos à saúde e prejuízos financeiros, o governo orienta que o público desconfie de preços muito abaixo da média e evite a compra de azeite a granel. A Anvisa mantém disponível uma ferramenta de consulta pública, onde é possível verificar se uma marca está incluída na lista de produtos falsificados ou adulterados. O sistema pode ser acessado diretamente no site oficial da agência, por meio do campo “Produto”.
