Flávio Dino “surta”, dá bronca e pede respeito a advogado no STF
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (12) às críticas duras feitas pelo advogado Jeffrey Chiquini durante sustentação oral no julgamento de um dos processos da chamada “trama golpista”.
Chiquini representa Rodrigo Bezerra de Azevedo, apontado como integrante do núcleo 3 da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF).
Durante sua fala, o advogado afirmou que a apuração feita pelos órgãos de investigação foi “a pior da história”, questionando a credibilidade das provas apresentadas à Corte.
“O delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, não fez o trabalho que deveria e induziu a acusação e os ministros ao erro”, disse Chiquini, em tom contundente.
Reação de Flávio Dino
Logo após as declarações, Flávio Dino interveio, pedindo que o advogado mantivesse o respeito aos ritos processuais e à institucionalidade da sessão.
“Sabemos da importância das sustentações orais e nós respeitamos muito todo o direito tanto do Ministério Público quanto da advocacia.
Esta tribuna não é uma tribuna parlamentar, não é uma tribuna do Tribunal do Júri”, afirmou o ministro.
Dino prosseguiu, dizendo que o STF precisa preservar a serenidade e a formalidade dos julgamentos, mesmo diante de críticas.
“Uma das razões da deterioração da política no nosso país foi quando se perdeu a noção dos ritos.
Precisamos manter o julgamento nesses termos — organizado, com humanidade e serenidade.
Ampla liberdade de conteúdo, porém observância das formas legais.”
A fala foi interpretada por alguns como uma tentativa de conter o tom político da sustentação, enquanto outros viram o episódio como mais um exemplo de tensão entre a advocacia e o Supremo, especialmente em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Contexto
Jeffrey Chiquini tem se destacado por adotar uma postura combativa em defesas de réus acusados de envolvimento em supostos atos antidemocráticos. Em audiências anteriores, ele já havia confrontado o ministro Alexandre de Moraes, criticando o que chama de “inversão do ônus da prova” e a falta de acesso às perícias da PF.
A Primeira Turma do STF, presidida por Flávio Dino, é composta ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O colegiado tem julgado parte dos processos oriundos dos inquéritos que investigam as manifestações e ataques às instituições em janeiro de 2023.
