STF tem maioria para manter sentença de Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, que buscavam reverter as condenações e evitar o cumprimento das penas em regime fechado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até 14 de novembro.

A ministra Cármen Lúcia ainda não votou. O ministro Luiz Fux ficou fora da análise, pois foi transferido para a Segunda Turma do STF após ter se manifestado anteriormente pela absolvição de Bolsonaro.

Além do ex-presidente, foram mantidas as condenações de Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Todos tiveram seus recursos negados.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na organização da trama golpista que, segundo o Ministério Público, buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, não recorreu da decisão. Ele cumpre pena em regime aberto, sem o uso de tornozeleira eletrônica.

Com a formação da maioria, o STF poderá determinar a execução imediata das penas. Caso isso ocorra, Bolsonaro poderá cumprir prisão definitiva no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, a depender da decisão do relator Alexandre de Moraes.

Por motivos de saúde, a defesa do ex-presidente também pode solicitar prisão domiciliar, alternativa já concedida em outros casos de ex-mandatários, como o do ex-presidente Fernando Collor de Mello.