Procurador-geral do INSS, afastado pela Justiça, choca ao revelar quem autorizou que assumisse o cargo mesmo com parecer contrário
A Polícia Federal identificou que o então procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, foi o destinatário final de pelo menos R$ 12 milhões repassados por associações de aposentados. Segundo a investigação, enquanto ocupava o cargo, Virgílio teria atuado internamente para liberar descontos associativos em benefícios previdenciários sem autorização expressa dos pensionistas.
De acordo com a PF, o esquema envolvia entidades de representação de aposentados que, com o aval irregular da procuradoria, conseguiam acesso direto às contas de benefícios administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Os valores arrecadados, segundo os investigadores, eram repassados por meio de contratos e repasses indiretos que beneficiavam o então procurador-geral.
Virgílio Oliveira Filho é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), e sua nomeação para cargos comissionados no governo depende de aprovação do órgão de origem.
Entretanto, documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que um parecer da procuradora-geral federal da AGU, Adriana Maia Venturini, — superior hierárquica de Virgílio — era contrário à designação dele para a procuradoria-geral do INSS.
Apesar do posicionamento técnico contrário, o advogado-geral da União, Jorge Messias, conhecido como “Bessias”, ignorou o parecer e autorizou o remanejamento do servidor para o cargo.
A decisão de Messias é agora alvo de questionamentos internos na AGU e de verificação pela Controladoria-Geral da União (CGU), que deve apurar se houve falha administrativa ou eventual responsabilidade funcional na nomeação.
A PF ainda não informou se solicitará o indiciamento de Virgílio Oliveira Filho, mas fontes ligadas à investigação afirmam que os indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro são considerados robustos.
Procurados, o INSS e a AGU informaram que “não comentam investigações em curso”. A defesa de Virgílio Oliveira Filho não foi localizada até a última atualização desta reportagem.
