URGENTE: STF determina sequestro de R$ 389 milhões de sindicato de irmão de Lula, diz jornal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente. As informações são do jornal O Globo.
A decisão judicial faz parte de um inquérito que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos em convênios com o INSS, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Embora ocupe um cargo de direção no sindicato, Frei Chico não é alvo da investigação, segundo fontes ligadas ao caso.
Suposto esquema de mensalidades indevidas
De acordo com a Polícia Federal, o Sindnapi e outras associações teriam se beneficiado de acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com o INSS para realizar cadastros de aposentados e pensionistas. A investigação aponta que milhares de pessoas foram incluídas nesses cadastros sem consentimento, utilizando assinaturas falsas, com o objetivo de descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
Os valores cobrados indevidamente seriam então repassados para os cofres das entidades envolvidas.
Alvos do sequestro
A medida de sequestro de bens atinge as contas do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, além do espólio do ex-presidente da entidade, João Batista Inocentini, o João Feio, falecido em 2023.
Cavalo foi convocado a prestar depoimento nesta semana na CPI do INSS, em andamento no Congresso Nacional. No entanto, conseguiu um habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, também do STF, garantindo o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva.
Buscas e apreensões
Na última quinta-feira (9), a sede do Sindnapi e endereços ligados a seus dirigentes foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal. A operação ocorreu no Distrito Federal e em sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
O Sindnapi ainda não se manifestou oficialmente sobre as investigações. A defesa de Milton Cavalo também não comentou a decisão do STF até o momento.
