Cálculo Supremo: quanto Barroso receberá ao se aposentar do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou na última quinta-feira (9) sua decisão de antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará recebendo o salário integral de R$ 46.366,19 mensais mesmo após deixar o cargo. A informação consta no Portal da Transparência do STF e segue o mesmo padrão adotado com outros ex-ministros da Corte.
Barroso, que atualmente tem 67 anos, abre mão de quase oito anos no tribunal, já que sua aposentadoria compulsória só ocorreria em 2033, quando completaria 75 anos. Ao se desligar agora, ele também deixará de receber o abono de permanência de R$ 7.600,50, benefício concedido a magistrados que permanecem na função mesmo já tendo direito à aposentadoria.
Apesar de o valor bruto do salário se manter, os valores líquidos variam conforme os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, além de eventuais deduções relacionadas a gratificações ou benefícios que não são incorporados à aposentadoria.
Prática comum entre ex-ministros
A prática não é inédita. Outros ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto, também seguem recebendo o mesmo valor bruto da remuneração após suas aposentadorias.
Além do salário, ex-integrantes da Suprema Corte mantêm prerrogativas simbólicas, como o tratamento protocolar de “ministro”, segurança pessoal e, em alguns casos, estrutura de apoio institucional, conforme previsto em normas internas do tribunal.
Saída antecipada e novos rumos
A decisão de antecipar a aposentadoria foi anunciada por Barroso durante evento acadêmico em Brasília. Ele declarou que pretende “seguir novos rumos”, sem especificar quais. A saída deve ser formalizada nos próximos meses, abrindo vaga para nova indicação ao Supremo, o que pode influenciar diretamente a composição e os rumos da Corte.
Barroso ocupa atualmente a presidência do STF, posição que deve ser assumida interinamente por Edson Fachin até a posse de um novo ministro.
A aposentadoria do ministro ocorre em um momento político delicado, com discussões no Congresso sobre temas sensíveis como a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, e em meio a uma série de críticas de setores mais conservadores ao papel do STF nas decisões recentes.
