Ministros do ST celebram os 37 anos da Constituição: ‘conquistas importantes’
Neste domingo (5 de outubro de 2025), a Constituição Federal do Brasil completa 37 anos de promulgação. Para marcar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um vídeo em seu perfil oficial no Instagram, no qual os ministros celebram a importância da Carta Magna e destacam seus artigos preferidos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, definiu a Constituição como “o contrato que funda a relação entre a sociedade brasileira e o Estado”. Ele escolheu o artigo 214, que trata da preservação do patrimônio cultural, como seu trecho favorito.
Já o ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte, mencionou o artigo 1º, que, segundo ele, “consagra os três grandes pilares do constitucionalismo brasileiro: a soberania popular, os direitos fundamentais e a separação de Poderes”.
Artigos mais citados: dignidade, direitos e economia
Outros ministros também participaram da homenagem. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes citaram o artigo 5º como o mais emblemático. O trecho é um dos mais conhecidos da Constituição e assegura os direitos e garantias individuais e sociais, como a liberdade de expressão, o direito à vida e à igualdade.
O ministro Luiz Fux destacou o inciso III do artigo 1º, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, escolheu o artigo 170, que trata dos princípios que regem a ordem econômica, como a livre iniciativa e a função social da propriedade.
Símbolo de estabilidade democrática
O vídeo divulgado pelo STF reforça o papel central da Constituição de 1988 na consolidação da democracia brasileira. Promulgada após o fim da ditadura militar, a Carta de 1988 é considerada um marco no processo de redemocratização do país.
Ao longo das últimas quase quatro décadas, a Constituição passou por dezenas de emendas, mas manteve intactos seus princípios fundamentais. Ela é a base jurídica para a estrutura do Estado brasileiro, garantindo direitos civis, sociais e políticos.
A homenagem dos ministros ocorre em um momento de forte polarização política no Brasil, e serve como um gesto simbólico em defesa das instituições e da legalidade constitucional.
