Moraes dá 48 horas para Instagram, TikTok, X e YouTube
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) que as plataformas Meta (Facebook e Instagram), TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube entreguem, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis que publicaram ameaças contra o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.
As ameaças surgiram após o voto de Flávio Dino no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a Polícia Federal, mais de 50 publicações com conteúdo intimidador foram identificadas nas redes sociais, algumas com referências a eventos no Nepal, o que sugere ação coordenada entre os autores.
Investigação no inquérito das milícias digitais
As ameaças foram incluídas no chamado inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de uma possível organização criminosa que utiliza redes sociais para atacar ministros do STF, instituições democráticas e o Estado de Direito.
De acordo com a Polícia Federal, a gravidade das mensagens aumenta pela nomeação direta dos alvos, o que amplia o poder de intimidação e pode representar um risco real ao exercício de funções públicas.
Decisão e encaminhamentos
Na decisão, Moraes determina que os dados solicitados sejam encaminhados diretamente à PF, que conduz as investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi notificada e poderá acompanhar os desdobramentos do caso.
A ordem do ministro inclui a identificação completa dos responsáveis pelos perfis, com informações como nome, e-mail, número de telefone, data de criação da conta, IPs de acesso e métodos de pagamento eventualmente vinculados às contas.
Contexto: tensão após julgamento de Bolsonaro
A escalada de ameaças ocorre em meio ao forte acirramento político provocado pela condenação de Bolsonaro, decidida em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada posteriormente por outras instâncias. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante do STF, foi um dos votos favoráveis à pena.
A presença do delegado Fábio Shor no centro das investigações — responsável por diligências sensíveis no inquérito das milícias digitais — também o tornou alvo de ataques virtuais.
As plataformas ainda não se pronunciaram publicamente sobre a decisão de Moraes. Em casos anteriores, empresas como a Meta e o X chegaram a atrasar ou contestar judicialmente o fornecimento de dados, sob o argumento de proteção à privacidade, mas têm sido pressionadas pelo STF a colaborar com investigações que envolvem segurança institucional.
