Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em Cotia
O vereador Alexandre Frota (PDT), da Câmara Municipal de Cotia (SP), teve seu mandato cassado nesta sexta-feira (3), após condenação definitiva por calúnia e difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (então no PSOL, atualmente no PT). A decisão foi comunicada oficialmente pelo presidente da Câmara, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
A cassação ocorre após o processo ter transitado em julgado no fim de agosto, ou seja, não cabem mais recursos. Frota foi condenado em 2018 pela 2ª Vara Federal de Osasco a dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa. A pena privativa de liberdade poderá ser substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e limitação de fim de semana, conforme determinar o Juízo da Execução Penal.
Acusação: calúnia e difamação nas redes sociais
O caso teve início em 2017, quando Alexandre Frota publicou, em uma rede social, uma imagem de Jean Wyllys com uma frase falsa, supostamente dita pelo ex-parlamentar: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal; anormal é o seu preconceito.” A publicação teve grande repercussão, com quase 10 mil compartilhamentos e mais de dois mil comentários.
Wyllys afirmou à época que jamais proferiu tal frase, classificando o conteúdo como criminoso e difamatório. Ele ainda destacou que sempre atuou em defesa dos direitos das minorias e nunca apoiou práticas ilegais como a pedofilia.
Frota, por sua vez, tentou se defender alegando que a ação judicial teria sido usada como “palanque eleitoral” por Wyllys, e solicitou o não recebimento da queixa-crime. Argumentou também que havia intenção de se retratar, o que, segundo ele, extinguiria a punibilidade. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça, e os recursos nas instâncias superiores também foram negados.
Reação de Frota e defesa
Em entrevista ao Metrópoles, Frota lamentou a cassação:
— Hoje é um dia muito triste. Depois de todo o trabalho que eu fiz pela cidade, a Câmara me cassou.
Seu advogado, Anthero Mendes Pereira Junior, confirmou a condenação, mas afirmou que Frota ainda não havia sido formalmente notificado pela Justiça Eleitoral ou pela Câmara sobre a perda do cargo. A defesa afirmou que vai ingressar com pedido de revisão criminal:
— A defesa respeita a decisão, porém não concorda, e buscará a absolvição. O vereador está tranquilo e confiante na Justiça — disse o advogado.
