Justiça exige que Ratinho prove ou se retrate após acusação contra Chico Buarque
O cantor e compositor Chico Buarque entrou com uma ação judicial contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, após declarações feitas pelo comunicador que associaram o artista ao suposto recebimento de verbas da Lei Rouanet em razão de seu engajamento político. A informação foi negada por Chico, que classificou a fala como caluniosa.
A declaração de Ratinho foi feita em 15 de setembro, durante seu programa na rádio Massa FM, emissora de sua propriedade. O apresentador afirmou:
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. […] Pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil.”
A fala repercutiu amplamente após a participação de Chico e do também cantor Caetano Veloso em um ato público contra a PEC da Blindagem e a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, realizado no Rio de Janeiro.
Além de Ratinho, Chico também acionou judicialmente o youtuber Thiago Asmar (Pilhado) e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP), que repercutiram ou reforçaram a acusação sem apresentar provas.
Prazo para retratação ou comprovação
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu um prazo de cinco dias para que os três réus se retratem publicamente ou apresentem em juízo provas mínimas de que Chico Buarque tenha recebido recursos da Lei Rouanet ou de governos do Partido dos Trabalhadores.
Na ação, o cantor pede indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a cada um dos réus.
A Lei Rouanet, frequentemente alvo de desinformação, não repassa diretamente dinheiro público a artistas, mas permite que empresas privadas invistam em projetos culturais aprovados e deduzam parte desse valor do imposto de renda. Chico Buarque já afirmou publicamente que nunca utilizou a lei para financiar seus projetos.
