Moraes autoriza Bolsonaro a participar de entrevista em podcast
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro analise um convite para conceder entrevista ao podcast Café com Ferri, apresentado pelo investidor Rafael Ferri, ex-integrante do Traders Club.
A decisão, no entanto, não garante a realização da entrevista, uma vez que cabe à defesa de Bolsonaro informar ao STF, em até cinco dias, se ele deseja ou não participar da gravação. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto, após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro, inclusive por meios eletrônicos, para que informem se o réu tem interesse em receber a visita de Café com Ferri Participações Ltda., para realização de entrevista, no prazo de cinco dias”, escreveu Moraes na decisão.
Entrevista seguiria exigências judiciais
De acordo com o pedido apresentado ao STF, a gravação não será transmitida ao vivo e respeitará todas as condições impostas pela Justiça, incluindo restrições de sigilo e segurança impostas ao ex-presidente em regime domiciliar.
Caso aceite, essa será a primeira manifestação pública de Bolsonaro desde que foi condenado pelo Supremo. A entrevista tem potencial de repercutir politicamente, uma vez que o ex-presidente está impedido de fazer declarações públicas sem autorização judicial.
Defesa quer mais flexibilizações
Na quarta-feira (1º), os advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser protocolaram no STF novos pedidos de flexibilização das restrições impostas a Bolsonaro. Entre eles, solicitaram:
Autorização para contato telefônico direto com sua equipe jurídica, atualmente restrito;
Revisão do regime de prisão domiciliar, com o objetivo de revertê-lo.
A defesa alega que as condições atuais comprometem o direito de ampla defesa e o acompanhamento processual.