Novas sanções contra ministros do STF são “inevitáveis”, dizem EUA
O governo dos Estados Unidos está analisando a possibilidade de aplicar novas sanções com base na Lei Magnitsky a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que manifestaram apoio público ao ministro Alexandre de Moraes, já sancionado anteriormente por Washington.
Segundo fontes com trânsito direto junto ao Departamento do Tesouro e à Casa Branca, ao menos dois ministros estão na mira da nova rodada de sanções que está sendo avaliada pela administração de Donald Trump, reeleito em 2024. Os nomes citados como potenciais alvos são os dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
A justificativa seria o apoio público e recorrente de ambos a Moraes, que é acusado pelos EUA de violar direitos fundamentais em sua condução dos inquéritos envolvendo a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
“Os precedentes estão lançados. Uma vez que sanções foram aplicadas contra o próprio Moraes e membros próximos, há margem legal e política para ampliá-las a quem, institucionalmente, referenda ou acoberta essas práticas”, disse uma fonte que atua como interlocutor entre parlamentares americanos e integrantes do governo brasileiro.
Sanções anteriores
A Lei Magnitsky Global, aprovada pelo Congresso dos EUA em 2016, permite ao governo norte-americano sancionar autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos. Em setembro, o governo americano revogou vistos e bloqueou ativos de sete autoridades brasileiras, entre elas:
Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes;
O advogado-geral da União, Jorge Messias;
O ministro do TSE, Benedito Gonçalves.
Reações e repercussões
As sanções provocaram forte reação do Supremo Tribunal Federal. Moraes, em nota pública, afirmou que as medidas violam o Direito Internacional, a soberania nacional e a independência do Judiciário brasileiro.
“Não aceitaremos coações ou obstruções no exercício de nossa missão constitucional”, disse Moraes.
“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade de impunidade ou covarde apaziguamento.”
Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou em conversa com jornalistas que aguarda diálogo diplomático entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo Trump para tentar mitigar os efeitos das sanções. Barroso também não descartou uma resposta jurídica ou política da Corte, “no momento adequado”.
Clima de tensão diplomática
A ofensiva norte-americana escancara o crescente distanciamento entre Washington e Brasília, especialmente em temas relacionados à governança judicial, liberdade de expressão e repressão digital. O governo Trump tem dado respaldo a parlamentares republicanos e ativistas que denunciam supostos abusos de autoridade no Brasil — principalmente no contexto das investigações pós-8 de janeiro.
Fontes ligadas ao Tesouro americano indicam que o processo de análise de novas sanções pode levar meses, devido aos trâmites legais e à coleta de evidências. No entanto, o clima atual é de abertura para novas penalidades, especialmente se houver agravamento das tensões políticas internas no Brasil.
Possíveis implicações
Caso se concretizem, as novas sanções podem representar um duro golpe à imagem internacional do STF e intensificar pressões sobre o governo brasileiro. O impacto não é apenas simbólico: as sanções incluem congelamento de bens, restrições de visto e proibição de transações financeiras com instituições dos EUA, o que pode afetar inclusive familiares e associados dos alvos.
