Sob rumores de saída de ministro, Fachin toma posse como presidente do STF
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia que ocorre no plenário da Corte e segue o rito tradicional, com presença de autoridades dos três Poderes. A posse marca o início do biênio 2025-2027 na liderança do Judiciário, em um momento de forte tensão institucional e julgamentos com grande impacto político e social.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente do STF em meio a especulações sobre uma possível saída antecipada da Corte. Em entrevista à GloboNews, Barroso anunciou que pretende fazer um “retiro espiritual” em outubro para refletir sobre sua permanência como ministro. A declaração provocou reações no meio jurídico e levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a repensar estratégias para futuras indicações ao Supremo.
Momento sensível para o Judiciário
A nova presidência se inicia com o STF ainda envolvido nos desdobramentos do julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022, processo que tem mobilizado intensamente o Supremo desde o início da atual legislatura. Edson Fachin, ao lado do novo vice-presidente Alexandre de Moraes, terá a missão de conduzir o encerramento desses processos e de administrar as repercussões políticas e sociais de suas decisões.
Fachin e Moraes repetem a parceria que já haviam formado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023, período marcado por forte enfrentamento à desinformação e à violência política.
Além da pauta democrática, Fachin deve pautar nos próximos meses temas de grande interesse econômico e social, como a regulamentação do trabalho por aplicativos — fenômeno conhecido como “uberização”. A Corte também deve retomar discussões sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e questões tributárias de alto impacto para estados e municípios.
Cerimônia sóbria e perfil discreto
A sessão solene tem início às 16h e seguirá o protocolo habitual: discurso de abertura do presidente cessante, execução do Hino Nacional pelo coral do STF, leitura e assinatura do termo de posse, troca de cadeiras no plenário e os discursos de encerramento. Falarão, além de Barroso e Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Edson Fachin optou por uma cerimônia discreta, sem festas externas ou recepções privadas. Os cumprimentos serão recebidos no próprio Supremo, no tradicional “beija-mão” — momento em que servidores, autoridades e membros da sociedade civil formam fila para felicitar os novos dirigentes do tribunal.
Trajetória no Judiciário e visão institucional
Natural de Rondinha (RS), Fachin foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes disso, construiu uma carreira consolidada como professor de Direito Civil e é considerado um dos principais defensores da reforma do Código Civil brasileiro. Sua atuação no STF tem sido marcada por um perfil técnico, reservado e atento às pautas de relevância social e ambiental.
Fachin também tem se manifestado de forma crítica ao populismo e defende um Judiciário comprometido com os direitos fundamentais. Na seara penal, sua postura é reconhecida pelo garantismo — visão que busca equilibrar a efetividade da Justiça com o respeito aos direitos individuais.
Em 2024, o novo presidente do STF integrou a comitiva interinstitucional que visitou o Rio Grande do Sul durante as enchentes que atingiram o estado, reforçando seu compromisso com causas humanitárias e ambientais.
Incertezas sobre Barroso e o futuro do STF
A presidência de Fachin começa em meio a incertezas internas no Supremo. A fala de Barroso sobre um possível afastamento precoce do cargo abriu especulações sobre sua permanência como ministro. Com 67 anos, Barroso ainda tem direito a permanecer na Corte até 2032, mas seu futuro tornou-se pauta no meio político e jurídico.
Caso Barroso opte por deixar o Supremo antes da aposentadoria compulsória, o presidente Lula poderá fazer uma nova indicação à Corte, que já conta com dois ministros nomeados por ele em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino. Em caso de reeleição em 2026, Lula poderá indicar outros três ministros, garantindo maioria entre os 11 integrantes da Suprema Corte.
