Relator informa ao PT que PL da Dosimetria incluirá Bolsonaro

O relator do Projeto de Lei da Dosimetria, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), declarou nesta quarta-feira (24) que a proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados pode, sim, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita durante uma reunião com parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), na qual o deputado defendeu a proposta como uma tentativa de “pacificar o país”.

Segundo informações obtidas pelo portal Metrópoles, Paulinho afirmou que a medida reduz as penas para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, inclusive para o ex-presidente, que atualmente cumpre pena de 27 anos por seu suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.

“Será uma redução de penas para mandar essa turma para casa. Se me perguntar: ‘Reduz o Bolsonaro?’, reduz também. Não tem como tirar ele do relatório. Quem está em posição de mando e financiadores terá uma pena maior”, afirmou Paulinho durante a reunião.

Reações na bancada petista

A declaração gerou reações divergentes entre os petistas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) elogiou a postura do relator, chamando Paulinho de “conciliador”. No entanto, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), demonstrou ceticismo em relação ao sucesso da proposta.

“Quero ver se ele vai ter sucesso”, comentou Lindbergh, em tom de ironia.

A posição oficial do governo federal, no entanto, continua sendo contrária à proposta. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reafirmou que o governo Lula é contra qualquer forma de anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos golpistas.

“A posição do governo sempre foi clara. Nós somos contra a anistia, votamos contra o requerimento de urgência. Se tiver um projeto, votaremos contra, assim como o projeto de redução de penas”, declarou Gleisi.

Pressão do PL por anistia total

A fala de Paulinho vem após uma reunião com a bancada do Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, realizada na terça-feira (23). O partido pressiona pela aprovação de um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o que inclui o ex-presidente.

Apesar disso, Bolsonaro já se manifestou contrário ao PL da Dosimetria, argumentando que a proposta suaviza as penas, mas não revoga as condenações. Em conversa com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o ex-presidente teria reiterado que a luta deve ser pela anulação total das penas, e não apenas pela sua redução.

Um impasse político

O projeto de Paulinho da Força, que tenta se apresentar como uma saída intermediária entre a punição severa e a anistia total, enfrenta resistência de todos os lados. De um lado, o PL rejeita a proposta por considerá-la insuficiente. De outro, o governo e o PT criticam a tentativa de suavizar as punições.

Enquanto isso, o clima político na Câmara se acirra diante do avanço do projeto. A expectativa é que o texto ainda passe por modificações antes de chegar ao plenário, mas já se tornou um dos temas mais controversos no Congresso neste segundo semestre.

Entenda o que é o PL da Dosimetria

O Projeto de Lei da Dosimetria prevê a revisão das penas aplicadas aos condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro, com o objetivo de reclassificar os níveis de responsabilidade dos envolvidos. A ideia central é que executores tenham penas mais brandas e apenas os líderes e financiadores recebam punições mais severas.

Segundo seus defensores, o projeto não é uma anistia, mas um instrumento jurídico para individualizar a pena, de forma mais proporcional à participação de cada réu nos atos.

E agora?

Com os dois principais polos políticos — PT e PL — contrários ao projeto, o PL da Dosimetria enfrenta um futuro incerto no Congresso. Para Paulinho da Força, no entanto, ainda há espaço para o diálogo.

“A gente precisa encontrar uma saída que pacifique o país sem passar a mão na cabeça de ninguém”, concluiu.

📌 Próximos passos: O projeto ainda deve passar pelas comissões temáticas antes de ir a votação no plenário. A expectativa é de fortes embates entre os partidos nas próximas semanas.