URGENTE: PGR age rapidamente contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo Filho. Ambos são acusados de coação no curso de processo judicial, em suposta tentativa de interferir na ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os denunciados agiram nos Estados Unidos com o objetivo de pressionar autoridades brasileiras a interromper ou reverter o processo judicial contra o ex-presidente. A estratégia incluía, segundo a denúncia, ameaças de articulações para impor sanções internacionais contra magistrados e outros agentes públicos brasileiros.
“Ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil, se o processo criminal não tivesse o fim que desejavam ou se a anistia – extensiva necessária e prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e conseguida no Congresso Nacional”, escreveu Gonet no parecer.
A denúncia é resultado de uma investigação que envolveu o monitoramento de manifestações públicas e encontros realizados por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo em território norte-americano, além da análise de comunicações entre os envolvidos.
Próximos passos
Com o envio da denúncia ao STF, caberá aos ministros da Corte decidir se aceitam ou não a abertura do processo. Caso a denúncia seja acolhida, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornam réus em ação penal e poderão ser julgados pelos crimes atribuídos.
Se condenados, as penas podem incluir prisão, multa e perda de direitos políticos. Caso sejam absolvidos, o processo é arquivado.
Até o momento, nem Eduardo Bolsonaro nem Paulo Figueiredo se pronunciaram oficialmente sobre a denúncia.
