Governo Trump restringe vistos para Assembleia Geral da ONU e Brasil avalia recorrer
Faltando apenas uma semana para o início do Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, o governo brasileiro ainda enfrenta pendências na emissão de vistos para integrantes da comitiva que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem a Nova York. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (15/9) pelo Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o Itamaraty, o impasse pode configurar violação do Acordo de Sede da ONU, que estabelece que os Estados Unidos — como país anfitrião da organização — não podem restringir o acesso de delegações oficiais. Em caso de descumprimento, o Brasil poderá acionar um procedimento arbitral dentro da própria ONU.
Ministros com vistos cancelados
Segundo diplomatas ouvidos reservadamente, ao menos dois ministros do governo Lula enfrentaram problemas diretos: Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça) teriam tido seus vistos ou os de familiares cancelados recentemente. A medida seria parte de uma retaliação adotada pelos Estados Unidos, liderados atualmente por Donald Trump, em resposta a embates políticos com o governo brasileiro.
O Itamaraty, no entanto, não divulgou números nem nomes oficiais, e afirmou que ainda aguarda a liberação de vistos pendentes.
Protesto brasileiro na ONU
Na semana passada, o Brasil já havia protestado em reunião de comitê das Nações Unidas que trata de questões de acesso e mobilidade. O encontro foi motivado pela decisão dos EUA de não credenciar membros da comitiva da Palestina, o que também viola normas da organização internacional.
Segundo fontes do Itamaraty, esse tipo de restrição vem se tornando uma prática recorrente sob a administração Trump e preocupa outros países-membros.
Agenda internacional de Lula
Apesar das pendências diplomáticas, o governo brasileiro confirmou que Lula participará normalmente da Assembleia Geral da ONU. O presidente deve embarcar para Nova York no final de semana e fará, como é tradição brasileira desde 1947, o discurso de abertura do Debate Geral, no dia 23 de setembro.
Além da Assembleia, a agenda de Lula inclui:
22/9 – Semana do Clima: Evento sobre mudanças climáticas e transição energética.
22/9 – Reunião sobre a Palestina: Encontro promovido por França e Arábia Saudita para discutir a implementação da solução de dois Estados. A iniciativa vem após a adoção da Declaração de Nova York por 142 países.
24/9 – Cúpula das NDCs: Reunião convocada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para debater o cumprimento das metas climáticas assumidas por cada país.
24/9 – Encontro sobre Democracia: Lula presidirá debate sobre o fortalecimento do multilateralismo e a defesa da democracia no cenário internacional.
Reuniões bilaterais e expectativa diplomática
Até o momento, o único compromisso bilateral confirmado é o encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres, agendado para ocorrer antes do discurso de abertura. Outras reuniões com chefes de Estado ainda estão em fase de definição.
O Itamaraty trabalha para garantir que o cronograma seja cumprido sem contratempos, mas avalia com preocupação o clima político e diplomático envolvendo os Estados Unidos e outras nações que criticam a condução das políticas internas e externas da administração Trump.