STF quer julgar Eduardo Bolsonaro com urgência
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, até o fim deste ano, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de interferência no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O caso pode ter impacto direto nas eleições de 2026, onde o parlamentar é cotado como possível candidato à Presidência da República.
Na Câmara dos Deputados, onde Eduardo também enfrenta pedidos de cassação, a expectativa é que os processos administrativos avancem no mesmo período.
Acusação de coação
Em agosto, a Polícia Federal (PF) indiciou Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostamente articularem, junto a aliados, sanções internacionais — especificamente dos Estados Unidos — contra ministros do Supremo. O objetivo, segundo a PF, seria intimidar os magistrados e tentar evitar a condenação de Bolsonaro no inquérito da tentativa de golpe.
A conduta foi classificada pela PF como crime de coação no curso do processo, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, além de possível perda de mandato e inelegibilidade, mesmo que as tentativas de interferência não tenham surtido efeito.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em agosto deste ano por envolvimento direto na trama golpista.
Tramitação no STF
Após a conclusão do inquérito, a PF encaminhou o caso ao Supremo, que por sua vez remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, a decisão está nas mãos da PGR: se denunciar os investigados, caberá à Primeira Turma do STF decidir se aceita a denúncia e transforma Eduardo e Bolsonaro em réus.
A mudança para que julgamentos como esse ocorram na Primeira Turma foi aprovada pelo STF em dezembro de 2023, evitando a necessidade de levar o caso ao Plenário com os 11 ministros. A medida busca acelerar o trâmite de processos penais com foro privilegiado.
Composição da Primeira Turma
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros:
Alexandre de Moraes (relator do caso)
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin (presidente até outubro)
Flávio Dino (assume a presidência em outubro)
Luiz Fux
Nos julgamentos anteriores relacionados à tentativa de golpe, Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino votaram pela condenação de Jair Bolsonaro. Apenas Fux apresentou voto divergente, ao apontar falta de provas diretas.
Cenário político e possível inelegibilidade
Caso seja condenado pelo STF, Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato parlamentar e tornar-se inelegível — o que o excluiria de qualquer disputa eleitoral em 2026. Atualmente, ele é visto como uma das principais figuras da ala mais ideológica do bolsonarismo e possível herdeiro político do pai.
O desfecho do caso, portanto, tem potencial de redesenhar o xadrez eleitoral da direita brasileira no próximo ano.
