Fux interrompe Moraes e diz que vai se manifestar sobre defesas. Vídeo
Na sessão desta terça-feira (9/9), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu brevemente o relator Alexandre de Moraes durante a análise das preliminares no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Logo no início da discussão, Moraes comunicou aos integrantes da Primeira Turma que analisaria os pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos réus e, na sequência, iniciaria seu voto, sem submetê-los previamente aos demais ministros. A atitude gerou uma reação imediata de Fux.
“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux, sinalizando que pretende se manifestar sobre os pontos processuais de forma separada. “Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”, completou.
Moraes rebate e diz que questões já foram decididas
Diante da manifestação de Fux, Alexandre de Moraes reagiu de forma firme e ressaltou que todas as preliminares levantadas pelas defesas já foram apreciadas e rejeitadas anteriormente, a maioria delas de forma unânime pela Corte.
Segundo o relator, não há fato novo que justifique a rediscussão dessas questões processuais. Entre os pedidos rejeitados está a alegação de incompetência da Primeira Turma para julgar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe — ponto em que Fux foi voto vencido, ao defender que a matéria deveria ser analisada pelo Plenário do STF.
Julgamento segue com expectativa de embates
O julgamento marca mais um capítulo das investigações sobre a alegada articulação golpista envolvendo Bolsonaro e aliados, acusados de planejar e incentivar ações para reverter o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do ex-presidente nega qualquer envolvimento em atos de violência ou grave ameaça ao Estado democrático de direito.
A expectativa é de que os votos dos ministros tragam novos elementos à discussão jurídica e política sobre o caso, que continua sendo acompanhado de perto pelo meio jurídico, político e pela sociedade.
