Incerteza de Fux gera tensão no STF
Na próxima terça-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da suposta trama golpista liderada por Jair Bolsonaro (PL) após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. O voto do ministro Luiz Fux é o mais aguardado — e o mais imprevisível — entre os membros da Primeira Turma da Corte. Considerado uma incógnita nos bastidores do STF, Fux poderá pender a balança para a condenação do ex-presidente ou, eventualmente, aliviar sua responsabilidade.
Até agora, a Corte apresenta sinais de inclinação majoritária pela condenação dos réus, mas o posicionamento de Fux permanece envolto em incertezas. Em abril, ao se manifestar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro votou pelo recebimento da acusação, mas indicou que acompanharia com atenção a condução do caso.
Fux também criticou a pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques de 8 de janeiro, ao considerar a sentença desproporcional. Para alguns analistas, esse gesto indica que, mesmo diante de uma possível condenação, Fux pode optar por uma pena mais branda para os réus, incluindo Bolsonaro.
Outro ponto de atrito recente envolveu o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Fux se posicionou contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais, alegando falta de evidências que justificassem as restrições.
Voto decisivo
A expectativa é que Fux apresente seu voto entre os dias 10 e 11 de setembro, após os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na sequência, votarão a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira, 12.
Segundo advogados ligados à defesa dos réus, há uma tendência na Corte por um resultado unânime, ainda que com divergências nas penas aplicadas. Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão por cinco crimes, mas estimativas mais conservadoras apontam uma possível pena entre 25 e 30 anos.
Os réus do processo
Além de Bolsonaro, outros sete nomes integram a lista de réus no processo:
Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-SP) e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – delegado da PF e ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI
Mauro Cid – tenente-coronel e delator da trama
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Casa Civil
A denúncia da PGR
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, aceita em março de 2025, baseia-se nas investigações da Polícia Federal e nas revelações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Segundo a PGR, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que arquitetou um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os elementos apresentados estão:
Disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral;
Reunião ministerial de julho de 2022, na qual Bolsonaro teria cobrado ações de seus ministros para desacreditar o processo eleitoral;
Minuta golpista, aprovada por Bolsonaro, que previa a revogação das eleições, decretação de Estado de Defesa, prisão do ministro Alexandre de Moraes e criação de uma comissão militar para organizar novas eleições;
Pressão sobre comandantes das Forças Armadas, sendo que apenas o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria aceitado o plano;
Plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, como Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin — documento impresso dentro do Palácio do Planalto, segundo a PF.
Defesa nega envolvimento
A defesa de Jair Bolsonaro nega qualquer participação em atos golpistas e afirma que todas as ações do ex-presidente foram tomadas dentro da legalidade. Os advogados sustentam que as acusações são infundadas e politicamente motivadas.
