URGENTE: Moraes rompe o silêncio sobre denúncias de Eduardo Tagliaferro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta semana às acusações feitas por seu ex-assessor, o perito Eduardo Tagliaferro, que depôs à Comissão de Segurança Pública do Senado na última terça-feira (2), por videoconferência. Segundo Tagliaferro, que está na Itália, o magistrado teria adulterado a data de um relatório técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar base jurídica a operações da Polícia Federal durante o período eleitoral de 2022.
De acordo com o ex-assessor, o documento em questão teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, mas foi registrado nos autos como se tivesse sido produzido seis dias antes, em 22 de agosto. A mudança, segundo ele, serviria para indicar que a operação policial não se baseava unicamente em reportagens da imprensa. Metadados apresentados por Tagliaferro à comissão sugerem a divergência nas datas.
Em resposta, Alexandre de Moraes divulgou nota oficial em que nega veementemente qualquer irregularidade e afirma que os relatórios técnicos foram produzidos dentro das atribuições legais do TSE. O objetivo, segundo ele, era identificar conteúdos ilícitos relacionados a desinformação, discursos de ódio, tentativa de golpe e ataques às instituições democráticas.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, afirmou o ministro.
Moraes também explicou o trâmite específico da PET 10.543, uma das peças centrais da denúncia de Tagliaferro. Segundo ele, a decisão foi proferida no dia 19 de agosto, o TSE foi acionado para elaborar o relatório, que foi anexado aos autos em 29 de agosto, com ciência imediata das partes envolvidas. O recurso apresentado posteriormente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitado pelo STF no dia 9 de setembro.
Apesar da gravidade das acusações, até o momento não há indícios de que a Procuradoria-Geral da República tenha aberto nova investigação com base no depoimento de Tagliaferro. Parlamentares da base governista classificaram as declarações como “tentativa de desestabilização institucional”, enquanto senadores da oposição pediram que o Supremo se manifeste mais amplamente sobre o caso.
