Mauro Cid surpreende e faz pedido inesperado ao Exército
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou formalmente ao Exército Brasileiro sua transferência para a reserva, mesmo antes de completar o tempo mínimo necessário para a aposentadoria integral. O pedido, feito em agosto, ocorre em um momento decisivo: Cid é um dos réus no julgamento do STF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, que também tem Bolsonaro entre os acusados.
Segundo informações obtidas, Cid tem atualmente 29 anos e 6 meses de carreira militar, mas só teria direito à aposentadoria integral após 31 anos de serviço. Ao optar pela chamada cota compulsória, ele pode deixar a ativa com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Uma comissão foi instaurada pelo Exército para analisar o caso. O grupo irá avaliar o histórico do militar, os fundamentos do pedido e deverá emitir um parecer ao Comando da Força, que terá a decisão final.
Motivações e pressões
A decisão de pedir a transferência para a reserva ocorre após crescentes pressões internas, inclusive de generais da ativa, que já teriam sugerido em 2023 que Cid deixasse a carreira militar para focar na sua defesa nas investigações. Na época, ele recusou o conselho, acreditando que não seria denunciado.
Agora, porém, o cenário mudou drasticamente. O próprio entorno de Cid avalia que sua permanência na ativa tornou-se insustentável, principalmente após o aprofundamento das investigações da Polícia Federal e o acordo de delação premiada firmado com a corporação em agosto de 2023.
Defesa critica PGR e alerta para risco à colaboração premiada
Durante sustentação oral na Primeira Turma do STF, o advogado de Cid, Jair Alves Pereira, criticou a postura da Procuradoria-Geral da República (PGR) por, segundo ele, tentar reduzir os benefícios obtidos por seu cliente na colaboração premiada.
“Não seria justo que o Estado, depois de mais de dois anos de medidas cautelares, afastamento das funções e até pedido de baixa do Exército, dissesse: ‘você ajudou, mas será condenado’. Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada”, afirmou Pereira.
Cid buscava, no momento da assinatura do acordo, o perdão judicial ou, no máximo, uma pena de até dois anos de prisão — patamar que permitiria a manutenção de sua patente e direitos como militar da reserva.
Risco de exclusão e ‘morte fictícia’
Pela legislação, militares condenados a penas superiores a dois anos perdem automaticamente posto e patente, independentemente de estarem na ativa ou na reserva. Isso significa que, mesmo com a concessão da cota compulsória, uma eventual condenação mais severa pelo STF poderá levar à exclusão definitiva de Mauro Cid do Exército.
Nesse caso, Cid será considerado como “morto fictício” pela Força, o que impede o recebimento de soldo. A família, porém, poderá ter direito a pensão proporcional, conforme previsto em lei.
Cenário tenso e desfecho imprevisível
A movimentação de Cid ocorre em um dos momentos mais críticos do julgamento, que está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo envolve oito réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, acusados de participação ativa em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022.
A colaboração premiada de Cid é considerada peça-chave nas investigações, e seu destino dentro e fora do Exército está diretamente ligado à forma como o STF avaliará sua participação e cooperação.
