8 gabinetes de ministros do STJ envolvidos em esquema de venda de sentenças
Uma reportagem do Estadão revelou que a Polícia Federal identificou mais quatro gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) potencialmente envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações confidenciais. Com isso, o número total de gabinetes citados sobe para oito, o que representa quase um quarto da Corte, composta por 33 ministros.
As novas descobertas incluem minutas e documentos associados aos gabinetes dos ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva. Eles se somam aos já citados anteriormente: Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes.
Embora os nomes dos ministros constem em minutas obtidas durante as investigações, a PF destaca que não há, até o momento, indícios diretos de envolvimento dos magistrados. O relatório encaminhado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso, pede a apuração da origem e autenticidade dos documentos encontrados.
“Comércio de decisões judiciais”
Em decisão recente, Zanin autorizou diligências da PF e classificou os elementos já reunidos como indicativos de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais”. Segundo o ministro, há evidências de que lobistas e servidores do STJ atuavam em conluio para beneficiar terceiros com decisões judiciais favoráveis ou com o repasse de informações privilegiadas.
O empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves é apontado como figura central no esquema. Em sua decisão, Zanin afirmou que ele teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”, estabelecendo uma rede de contatos com assessores de ministros, magistrados e intermediadores nos tribunais superiores e estaduais.
Nova etapa da investigação
De acordo com a Polícia Federal, há um “volume expressivo de novas provas” sendo analisado. Em relatório enviado ao STF, a corporação afirmou:
“Parte relevante desse material não apenas reforça hipóteses previamente estabelecidas, como também amplia o escopo investigativo, revelando conexões até então não identificadas e exigindo reorganização lógica e cronológica dos elementos já constantes dos autos investigativos”.
Nos próximos dias, a PF deve entregar a Zanin um relatório parcial com os detalhes das apurações realizadas até o momento, o que pode levar à ampliação formal do inquérito e à solicitação de novas diligências.
Repercussões e cautela institucional
Até o momento, o STJ não se manifestou oficialmente sobre os nomes dos ministros cujos gabinetes foram mencionados nas investigações. Fontes ouvidas sob condição de anonimato afirmam que a presidência da Corte acompanha o caso “com preocupação e discrição”.
O caso promete ganhar grande repercussão institucional, dada a gravidade das acusações e a proximidade com membros do alto escalão do Judiciário. Mesmo sem comprovação direta do envolvimento de ministros, o simples fato de seus gabinetes serem citados em uma investigação por corrupção e tráfico de influência já levanta questionamentos sobre os mecanismos internos de controle e transparência do STJ.
