Jurista opina sobre “plano macabro” de Moraes para Bolsonaro, após a condenação
O jornalista Igor Gadelha revelou nesta terça-feira (27) o que seria o próximo passo do ministro Alexandre de Moraes após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro: o envio direto para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A possível decisão causou forte reação em setores do meio jurídico e político. Para muitos, trata-se de um gesto de humilhação deliberada e uma ruptura com a tradição institucional adotada em casos semelhantes.
O jurista André Marsiglia criticou duramente o que chamou de “encenação de imparcialidade” por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal:
“Moraes já condenou Bolsonaro, passou por cima dos colegas de turma, do plenário, que pode julgar um eventual recurso, e já decidiu onde o ex-presidente deverá cumprir sua pena. Mas quer que todos acreditem que o julgamento não será político nem parcial.”
Marsiglia também destacou a quebra de um protocolo não escrito, mas historicamente respeitado, que garante a ex-presidentes o direito a cumprimento de pena em salas especiais, por razões de segurança nacional — medida aplicada anteriormente a Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.
“A Papuda já se mostrou insalubre e incapaz de abrigar presos sem os colocar sob risco. Como tenho dito, é a lógica do ‘direito penal do inimigo’ sendo posta em prática: uma tentativa de desumanizar Bolsonaro para feri-lo politicamente e neutralizar sua relevância pública.”
O eventual envio do ex-presidente a um presídio comum seria, segundo críticos, mais um capítulo da crescente tensão institucional entre o STF e a oposição. Para aliados de Bolsonaro, trata-se de uma perseguição política disfarçada de processo jurídico.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se pronunciou oficialmente sobre o local de eventual cumprimento de pena pelo ex-presidente, tampouco há confirmação formal de que a Papuda será, de fato, o destino final. No entanto, as revelações de Gadelha, somadas à repercussão das declarações de Marsiglia, colocam o tema no centro do debate político e jurídico nacional.
