URGENTE: O que Lula mais temia ocorre no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (25/8) como o novo relator do processo que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança na relatoria foi feita a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e confirmada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o caso estava sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o fato de Toffoli já relatar uma ação sobre o ressarcimento das vítimas do esquema não justificava que ele também conduzisse a investigação criminal. A manifestação da PGR foi enviada ao STF no dia 18 de agosto e acatada pela presidência da Corte, resultando na redistribuição do caso.

A investigação é conduzida pela Polícia Federal e integra a Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano. A operação revelou um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, aplicados sem autorização dos beneficiários. Os valores eram cobrados sob a justificativa de contribuições a associações, sindicatos e entidades de classe, muitas vezes desconhecidas pelos aposentados.

O processo, que tramita em meio físico no STF, segue sob sigilo, e novas diligências ainda estão em andamento. A apuração envolve suspeitas de atuação irregular de servidores públicos, empresas intermediárias e entidades de fachada, além da possível conivência de gestores do INSS.

Nos bastidores de Brasília, a redistribuição do caso é vista com atenção, sobretudo pelo Planalto. A entrada de André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode mudar o rumo da investigação — e reacende alertas dentro do governo Lula, que monitora de perto os desdobramentos do escândalo envolvendo o sistema previdenciário.

“O que Lula mais temia”, comentam aliados, seria justamente o avanço de investigações em áreas sensíveis como o INSS, que lidam diretamente com a população mais vulnerável e têm alto impacto político. Até o momento, o Palácio do Planalto evita manifestações públicas sobre o caso, mas a troca de relator certamente deverá ter efeitos nos próximos passos da investigação.

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Bruno Rigacci

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