URGENTE: Bancos se levantam e dizem “não” ao STF
Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mobilizaram nos bastidores para tentar barrar os efeitos da Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes. A estratégia consistia em buscar o apoio de grandes bancos brasileiros para que intercedessem junto ao governo dos Estados Unidos contra a sanção imposta a Moraes em julho de 2025. No entanto, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a tentativa foi rejeitada pelas instituições financeiras.
A Lei Magnitsky, instrumento jurídico norte-americano criado para punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos, foi aplicada à Moraes pela administração de Donald Trump. A sanção teve impacto direto: o ministro teve cartões de crédito suspensos e está impedido de realizar transações com qualquer empresa ou entidade ligada ao sistema financeiro dos EUA.
Diante da situação, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que normas internacionais não têm aplicação automática em território nacional — declaração interpretada como um gesto de proteção ao colega de corte. Apesar disso, juristas e especialistas em regulação financeira alertam que bancos brasileiros podem sofrer sanções secundárias, como restrições em mercados internacionais, caso optem por ignorar as punições impostas por Washington.
Em uma tentativa de driblar as restrições, o Banco do Brasil substituiu o cartão internacional de Moraes por um da bandeira Elo, considerada 100% nacional. No entanto, a medida também esbarrou em entraves: a Elo mantém parcerias com instituições estrangeiras e seus próprios regulamentos impedem a emissão de cartões a pessoas sancionadas pelos EUA.
Até o momento, grandes instituições financeiras como Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual mantêm silêncio sobre o caso. O Nubank afirmou, por meio de nota, que “a situação está sendo avaliada”. Já a Febraban, federação que representa o setor bancário nacional, também não emitiu uma posição oficial.
A recusa dos bancos em atender ao pedido do STF evidencia o peso das sanções internacionais e a cautela do setor financeiro em se envolver em questões que podem gerar atritos com autoridades dos Estados Unidos. O episódio também lança luz sobre os limites da influência institucional do Supremo no cenário internacional e os impactos crescentes da política externa americana sobre o sistema bancário global.
