URGENTE: André Mendonça faz discurso forte e diz que “juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não medo”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente nesta quinta-feira (22) durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro. Em sua fala, defendeu os princípios do Estado de Direito, criticou o ativismo judicial e reforçou a necessidade de respeito à liberdade de expressão.
Segundo Mendonça, o Judiciário deve atuar com limites bem definidos, sem interferir nas atribuições dos demais Poderes da República. “O Estado de Direito exige que o Judiciário não interfira em outros Poderes. O bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, afirmou, sendo fortemente aplaudido pelos presentes.
O ministro também fez uma defesa enfática da liberdade de expressão, destacando que as pessoas devem poder manifestar suas opiniões sem receio de represálias ou exposições indevidas. “As pessoas devem poder se expressar sem censura e sem ter medo de ter suas falas privadas expostas de maneira indevida”, declarou.
André Mendonça ainda criticou o que classificou como “ativismo judicial”, alertando que o Judiciário não deve assumir funções típicas do Legislativo. “O Judiciário não pode ser o fator de inovação e criação legislativa”, afirmou, em mais um trecho de seu discurso que foi recebido com aplausos pela plateia formada por empresários e lideranças políticas.
O discurso do ministro ocorre em meio a um momento de debates intensos sobre os limites da atuação do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, em decisões que envolvem temas políticos e de grande repercussão nacional.
