Resposta de Bolsonaro sobre “asilo político” é desmoralizante para a PF e para Moraes
Em uma petição de 12 páginas, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro contestaram duramente o indiciamento promovido pela Polícia Federal e rebateram os fundamentos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para determinar sua prisão domiciliar.
A defesa afirma que há um “vazio de indícios” nas acusações contra Bolsonaro e nega que ele tenha descumprido qualquer das medidas cautelares impostas no último ano e meio. “Para além da ausência de fatos novos ou mesmo contemporâneos, é certo que não há qualquer notícia de descumprimento de nenhuma das cautelares já impostas neste último um ano e meio”, argumentam os advogados.
Os defensores também pedem que Moraes reconsidere a decisão que impôs prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica no início do mês. Eles alegam que Bolsonaro está sendo punido por atos de terceiros e apontam que não há qualquer orientação direta do ex-presidente sobre publicações de mensagens supostamente associadas à tentativa de tumultuar investigações.
“Mais uma vez se aproxima perigosamente de uma punição por atos de terceiros. Outros escolheram publicar mensagens – de mera saudação – em suas próprias redes sociais, mas não há uma só mensagem do Peticionário [Bolsonaro] assim orientando. Bem ao contrário, ele ressalta que não poderia falar para não se ‘complicar’”, diz um trecho do documento.
Um dos pontos abordados pela PF no inquérito, e também rebatido pela defesa, é o rascunho de um pedido de asilo político encontrado no celular de Bolsonaro, supostamente endereçado ao presidente da Argentina. Os advogados minimizam o documento e negam qualquer tentativa de fuga.
“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo ao presidente argentino, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga”, afirmam, destacando que as medidas cautelares foram determinadas somente um ano depois. “Desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira”, concluem.
A manifestação ocorre em meio a crescente tensão entre aliados de Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, com repercussões políticas e jurídicas que seguem no centro do debate nacional. A decisão sobre a manutenção da prisão domiciliar agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
