Pedido de cassação é recebido e parlamentar petista pode perder o mandato
A Câmara Municipal de Natal aprovou o recebimento do pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), dando início ao trâmite interno que pode levar à perda de seu cargo. A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), com base na utilização de R$ 18 mil em emenda impositiva para financiar o evento intitulado “Rolé Vermelho”, realizado em comemoração à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a admissibilidade aprovada por ampla maioria dos vereadores, o processo seguirá agora os ritos regimentais da Casa Legislativa. O prazo máximo estimado para conclusão é de até cinco meses, mas há expectativa entre parlamentares de que o julgamento possa ocorrer ainda neste ano.
Acusação: desvio de finalidade e quebra de decoro
A principal acusação contra Brisa Bracchi envolve suposto desvio de finalidade na destinação de recursos públicos e violação do decoro parlamentar. A denúncia sustenta que a vereadora utilizou verba pública, oriunda de emenda impositiva, para promover um evento de natureza ideológica e político-partidária, o que é vedado pela legislação.
O “Rolé Vermelho” foi divulgado nas redes sociais como uma ação cultural e de celebração pela prisão de Bolsonaro, o que gerou ampla repercussão e críticas de opositores. Para a defesa da vereadora, no entanto, a iniciativa teria caráter cultural e não configuraria desvio de recursos ou ilegalidade.
Trâmite do processo
Com a aceitação da denúncia, será agora formada uma Comissão Processante, composta por vereadores sorteados, que terá a responsabilidade de apurar os fatos, colher depoimentos e apresentar um parecer final. A vereadora terá direito à ampla defesa ao longo de todo o processo.
Caso a Comissão conclua pela cassação, o parecer será submetido ao plenário, que decidirá em votação aberta. Para que o mandato seja cassado, é necessário o voto favorável de dois terços dos parlamentares da Câmara de Natal.
Repercussão e contexto político
A abertura do processo ocorre em um momento de tensão política e polarização. A atuação da vereadora Brisa Bracchi, conhecida por seu alinhamento com pautas progressistas e militância de esquerda, tem gerado críticas constantes de setores mais conservadores da Câmara.
A situação evidencia os riscos políticos do uso de recursos públicos em ações com forte carga simbólica e ideológica. Se condenada, Brisa poderá se tornar a primeira vereadora de Natal a perder o mandato por uso indevido de emenda parlamentar em um evento político.
