Michel Temer se manifesta de forma inusitada após decisão de Dino para “blindar” Moraes
O ex-presidente Michel Temer (MDB) surpreendeu ao manifestar apoio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que medidas judiciais ou sanções aplicadas por outros países não têm validade no Brasil sem homologação do Judiciário nacional. A manifestação ocorreu após palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta semana.
A fala de Temer foi vista como um gesto de respaldo não apenas ao STF, mas também ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos sob a justificativa de violações de direitos humanos — medidas amparadas na chamada Lei Magnitsky, embora não citada nominalmente por Dino ou Temer.
“O ministro Alexandre não fez mais do que cumprir, na verdade, o texto legal e o texto constitucional. Portanto, esses incidentes todos são mais de natureza política do que de natureza jurídica. O ministro Flávio Dino tomou essa decisão muito adequada em defesa do Supremo Tribunal Federal, e em particular do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o ex-presidente.
Decisão busca proteger soberania jurídica, diz Dino
A medida do ministro Flávio Dino, que impede a aplicação automática de decisões judiciais ou sanções internacionais sem análise do STF, foi interpretada como uma resposta à crescente pressão internacional, especialmente de Washington, contra autoridades brasileiras.
Segundo Dino, a iniciativa visa conter o que classificou como tentativas de “imposição de força de algumas nações sobre outras”, reforçando a soberania legal do Brasil.
Críticas veladas à tensão diplomática
Michel Temer, ao comentar o caso, também fez um apelo à diplomacia, destacando a importância de preservar boas relações com os Estados Unidos, apesar do clima tenso causado pelas recentes sanções contra membros do Judiciário brasileiro.
“O Supremo Tribunal Federal, por meio dos seus ministros, tem que agir como está agindo, em defesa do nosso ministro Alexandre de Moraes. Não há outro caminho. Agora, o que é preciso, muito rapidamente, é conseguir um diálogo eficiente, efetivo, para acabar com essas coisas que estão perturbando a relação entre Brasil e Estados Unidos”, declarou.
Bolsonaro e provas robustas
Ao ser questionado sobre os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, Temer também fez questão de destacar que as ações em curso têm base legal sólida.
“O processo judicial de natureza penal não começa na Polícia Federal, nem no Ministério Público. O Ministério Público denuncia. Se a denúncia for admitida é que se inicia o processo penal. E quando a denúncia foi admitida, iniciou-se ele, e houve uma farta produção de provas”, explicou.
Elogios à postura de Moraes
Sobre as declarações recentes de Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post — nas quais o ministro afirmou não recuar diante das sanções impostas pelos EUA —, Temer reforçou sua confiança no compromisso do magistrado com a Constituição brasileira:
“O que eu posso dizer dele é que ele é comprometido com o sistema constitucional brasileiro. Eu o conheço há muito tempo e sei da sua tentativa de preservar, com suas decisões, o texto constitucional.”
A declaração de Temer foi vista por analistas como mais um movimento de respaldo institucional ao STF, em meio a um cenário internacional delicado e marcado por embates entre poderes, tensões diplomáticas e questionamentos sobre a soberania nacional frente a ações unilaterais de potências estrangeiras.
