Gleisi e namorado sofrem derrota na Justiça para Gustavo Gayer
A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de indenização por danos morais movido pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o também deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O casal petista cobrava R$ 60 mil após declarações ofensivas feitas por Gayer nas redes sociais.
A decisão foi proferida pela juíza Thais Araujo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, que entendeu que as falas do parlamentar, embora controversas, estão protegidas pela imunidade parlamentar e se enquadram como “críticas próprias da política”.
“Os comentários em apreciação não assumem, nesse contexto, força suficiente para causar prejuízo ao seu patrimônio moral, no sentido de aviltar-lhe a reputação ou o seu nome no meio político”, afirmou a magistrada na sentença.
Declarações polêmicas
O caso teve origem em março deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu a Gleisi Hoffmann como uma “mulher bonita” durante a cerimônia de posse da ministra. Na ocasião, Gustavo Gayer usou as redes sociais para comparar a ministra a uma “garota de programa”.
Em outra publicação, o parlamentar insinuou que Gleisi, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), poderiam formar um “trisal” — termo usado para designar um relacionamento amoroso entre três pessoas.
Imunidade parlamentar
Gayer defendeu-se no processo alegando que suas declarações estão amparadas pelo Artigo 53 da Constituição Federal, que garante imunidade material aos parlamentares por suas palavras, opiniões e votos.
“Sou parlamentar e exerço a minha função pautado no Art. 53. Ou seja, as minhas falas, bem como as minhas publicações em redes sociais, conforme julgados do STF, estão abarcadas pela imunidade parlamentar material”, argumentou o deputado.
Repercussão e retratação parcial
As declarações também provocaram reação do senador Davi Alcolumbre, que chegou a ameaçar processar Gayer e cogitou pedir sua cassação. Diante da repercussão, o deputado publicou um pedido de desculpas direcionado exclusivamente a Alcolumbre, afirmando que não teve a intenção de ofender ou depreciar o presidente do Senado.
No entanto, Gayer não se retratou com relação a Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, o que motivou o casal a buscar reparação judicial — agora negada pela Justiça.
