Agência ignora pedido, descumpre lei e omite gastos de Janja em Paris
O glamour da alta costura e o charme de Paris serviram de pano de fundo para um episódio cada vez mais incômodo nos bastidores do governo federal. Uma reportagem publicada pelo site Poder360 expôs que a ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) descumpriu prazos legais e tem se recusado a informar os valores gastos no desfile de moda “Brasil, Criativo por Natureza”, promovido em junho com forte protagonismo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
O evento, que ocorreu no sofisticado Café de l’Homme, às margens da Torre Eiffel, contou com a presença de Janja e da primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Estilistas e artistas brasileiros foram levados à capital francesa com recursos públicos para celebrar a “criatividade nacional” diante da elite internacional da moda e da diplomacia.
Embora faça parte da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, entre 4 e 9 de junho, o desfile parece ter ultrapassado os limites do cerimonial para se tornar uma vitrine pessoal da primeira-dama — com custo ainda não revelado.
Em 1º de julho, o Poder360 protocolou um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) solicitando dados sobre os gastos do desfile e também sobre o Fórum Econômico Brasil-França, realizado no luxuoso hotel Intercontinental Paris Le Grand. Pela legislação, a ApexBrasil teria até o dia 21 do mesmo mês para responder, ou, no mínimo, pedir prorrogação, o que estenderia o prazo até 1º de agosto.
Nada disso foi feito.
A agência ignorou completamente o pedido, colocando-se à margem da legalidade e levantando suspeitas sobre a transparência e legalidade dos gastos. Um comportamento ainda mais grave se considerarmos que a Apex é uma entidade vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, mantida com recursos públicos e obrigada a prestar contas à sociedade.
A pergunta que não quer calar
Diante da omissão da ApexBrasil, resta saber se o mesmo rigor jurídico aplicado em outras situações — como os já famosos prazos de 48 horas exigidos por ministros do STF para que informações sejam prestadas — também será visto neste caso. Ou será que há silêncio institucional diante do deslumbre em Paris?
O caso remete a práticas que pareciam pertencer ao passado. Eventos ofuscantes, uso de cargos para promoção pessoal, e o velho hábito de tratar o Estado como uma extensão do projeto de poder. A diferença é que, agora, isso tudo se dá sob a fachada de modernidade, sustentabilidade e arte.
Enquanto isso, a pergunta permanece sem resposta: quanto custou o desfile de Janja em Paris — e quem pagou a conta?
