URGENTE: Governo Trump faz a declaração mais forte contra Moraes
Em um episódio que marca um novo ponto de tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o governo americano, sob a liderança de Donald Trump, fez sua declaração mais incisiva até hoje contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, divulgou um comunicado oficial com críticas severas à atuação do ministro, acusando-o de concentrar poder de maneira autoritária e comprometer os princípios fundamentais do Estado de Direito no Brasil.
“A separação dos poderes de um Estado é a maior garantia de liberdade já concebida pela humanidade”, afirmou Landau. “O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades.”
Segundo Landau, as ações do ministro Moraes teriam extrapolado os limites territoriais do Brasil, afetando empresas e indivíduos em solo americano, o que, segundo ele, compromete a soberania e a liberdade de expressão protegida pela Constituição dos EUA.
“Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano”, acrescentou.
O diplomata norte-americano também destacou o que chamou de “impasse institucional” no Brasil, onde, segundo ele, “os demais poderes afirmam estar impotentes para reagir”.
“Sempre é possível negociar com líderes dos poderes Executivos ou Legislativos de um país, mas não com um juiz, que deve manter a aparência de que todas as suas ações são ditadas pela lei. Assim, nos encontramos em um beco sem saída”, declarou Landau.
Ao final de sua fala, o vice-secretário afirmou que os Estados Unidos desejam restaurar sua “amizade histórica com a grande nação do Brasil”, mas que isso só será possível mediante o restabelecimento de um equilíbrio entre os poderes constitucionais.
A declaração repercutiu imediatamente em Brasília, onde parlamentares e autoridades do Executivo evitam, até o momento, comentar publicamente o incidente. O Supremo Tribunal Federal, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comentará declarações de autoridades estrangeiras.
Essa é a primeira vez que um alto representante do governo Trump, em seu segundo mandato, emite críticas diretas e nominais a uma autoridade do Judiciário brasileiro, elevando o tom da tensão diplomática entre os dois países aliados.