Alcolumbre solta a frase mais absurda sobre o impeachment de Moraes
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta semana que não colocará em pauta nenhum pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que haja apoio unânime dos senadores.
A declaração foi feita durante reunião com líderes partidários, incluindo integrantes da base governista e da oposição. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Alcolumbre foi enfático ao dizer:
“Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar.”
A fala repercutiu entre parlamentares e nas redes sociais, gerando críticas por parte de senadores e de apoiadores da proposta de impeachment, que veem a postura do presidente do Senado como um obstáculo à independência do Legislativo frente ao Judiciário.
A Constituição prevê que cabe ao presidente do Senado analisar e decidir sobre a abertura de processos de impeachment de ministros do STF, a partir de denúncias formalmente apresentadas. No entanto, o regimento interno não obriga o presidente da Casa a dar seguimento aos pedidos, o que, na prática, confere ao cargo o poder de veto sobre o andamento desses processos.
Atualmente, há dezenas de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo parados no Senado, muitos deles apresentados por parlamentares da oposição ou por movimentos da sociedade civil. A declaração de Alcolumbre deixa claro que esses processos não avançarão enquanto ele estiver no comando da Casa.
A situação também levanta um ponto curioso: se um eventual pedido alcançar as 81 assinaturas possíveis (todos os senadores), isso significaria que o próprio Alcolumbre teria assinado o requerimento — o que, paradoxalmente, não alteraria sua posição de não pautar o tema.
Até o momento, o presidente do Senado não se pronunciou publicamente sobre a repercussão de sua fala. Também não há, por ora, movimentação concreta para tentar alterar as regras regimentais que permitem essa concentração de poder decisório nas mãos do presidente da Casa.
