URGENTE: Mais um senador assina o impeachment de Moraes
Em um momento decisivo para o equilíbrio entre os Poderes, a senadora Ivete Marli Appel da Silveira (MDB-SC) confirmou nesta quarta-feira (6) sua adesão ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A assinatura da parlamentar eleva para 39 o número de senadores que apoiam formalmente a iniciativa, deixando o requerimento a apenas dois votos do mínimo necessário (41) para avançar no Senado.
Ivete reagiu com firmeza aos ataques pessoais que passou a receber nas redes sociais após tornar pública sua decisão. Embora reconheça a legitimidade das críticas e divergências, a senadora condenou os excessos:
“Rechaço qualquer forma de ofensa ou xingamento, pois acredito no diálogo responsável e na dignidade dos cargos que ocupamos em nome do povo”, declarou.
“Não se trata de ataque ao STF”
Ao justificar seu posicionamento, a senadora deixou claro que sua decisão foi baseada em critérios jurídicos e constitucionais, e não em disputas político-partidárias. Segundo ela, a conduta do ministro Alexandre de Moraes ao longo dos últimos anos revela um padrão de abuso de autoridade e violações constitucionais reiteradas.
“Minha decisão não se baseia em ataques pessoais, insultos ou desrespeito à instituição do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um posicionamento em defesa da Constituição e do equilíbrio entre os Poderes.”
Ela destacou que o impeachment de um ministro do STF é um instrumento constitucional legítimo, embora raro, e deve ser tratado com seriedade:
“Assinei por coerência com o mandato e por entender que nenhum poder está acima da Constituição. É exatamente por respeitar o STF que acredito ser necessário corrigir os desvios de conduta de seus membros quando eles ocorrem.”
Caminho do processo
Com 39 assinaturas confirmadas, o pedido de impeachment contra Moraes pode avançar caso alcance o apoio de pelo menos 41 senadores — maioria simples da Casa. Segundo levantamento do portal Voto Senadores, 19 parlamentares já se manifestaram contra a proposta, enquanto 23 ainda estão indecisos ou não responderam publicamente.
Se o requerimento for aceito, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou a uma comissão especial, que analisará a admissibilidade do pedido. Em caso de aprovação por maioria simples, o processo seguirá para o plenário do Senado. Se aprovado novamente, a Mesa Diretora enviará o parecer ao STF, à Presidência da República e ao próprio ministro citado.
A partir daí, o Supremo fará a análise da denúncia e, se for o caso, o Senado dará início ao julgamento político, onde são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da Casa) para o afastamento definitivo do ministro.
Escalada de tensões
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes ocorre em meio a uma grave crise institucional desencadeada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo próprio Moraes. O episódio acirrou os ânimos entre o Judiciário e o Congresso, com parte significativa do Senado se mobilizando para impor freios ao que consideram excessos do Supremo.
A decisão da senadora Ivete da Silveira, conhecida por manter uma postura ponderada, é interpretada como um sinal de que o movimento pelo impeachment de Moraes ultrapassou o núcleo duro da oposição bolsonarista e começa a encontrar eco em alas mais moderadas do Senado.
Conclusão
A declaração de Ivete joga luz sobre um tema sensível e complexo: como garantir a independência dos Poderes sem permitir abusos por parte de seus integrantes. O futuro político do ministro Alexandre de Moraes agora depende não apenas dos trâmites regimentais, mas da disposição dos senadores em enfrentar um debate que poderá redesenhar os limites do poder no Brasil democrático.
A contagem regressiva começou.
