Reunião secreta faz Moraes recuar

Em mais um capítulo da crescente crise entre o Judiciário e o Legislativo, o Senado deve apresentar ainda nesta quarta-feira (6) um pedido formal de revisão das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Segundo apurou a jornalista Malu Gaspar, o recuo do ministro já estaria acertado nos bastidores após uma intensa negociação política para evitar um constrangimento institucional sem precedentes.

A movimentação ocorre em meio à escalada de tensão provocada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à crescente articulação dentro do Congresso contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) — particularmente as de Moraes.

Segundo fontes, os senadores deixaram claro, em reunião com os ministros Moraes, Luís Roberto Barroso (presidente do STF) e Edson Fachin, que as medidas cautelares contra Do Val — como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação — teriam de passar obrigatoriamente pelo crivo do plenário do Senado, conforme precedente estabelecido em 2017, no caso Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele episódio, o Senado reverteu o afastamento do parlamentar após o Supremo tentar impor sanções semelhantes.

Derrota iminente no Congresso

Segundo os senadores envolvidos na negociação, a derrota de Moraes no plenário do Senado era certa, caso insistisse nas medidas. Estimativas internas apontavam que até 50 parlamentares estariam dispostos a votar contra a decisão do ministro — bem acima dos 41 votos necessários para derrubar medidas cautelares contra um senador.

O clima de revolta entre parlamentares se intensificou desde a última segunda-feira, com obstruções nas duas Casas Legislativas lideradas por parlamentares bolsonaristas e aliados do ex-presidente, que protestam contra sua prisão e o que consideram excessos do Judiciário. Ao mesmo tempo, o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes já conta com 39 assinaturas, e continua ganhando força.

Recuo coordenado

Para evitar uma derrota política que poderia desmoralizar Alexandre de Moraes perante o Congresso, a estratégia construída em reunião reservada entre os ministros e lideranças do Senado foi a seguinte:

  1. O Senado apresentará um pedido formal de revisão das cautelares contra Marcos do Val.

  2. Moraes aceitará o pedido, retirando as medidas de forma discreta e negociada.

  3. A Mesa Diretora do Senado, por sua vez, deverá tomar providências próprias contra Do Val — como eventual suspensão temporária do mandato — para preservar a autoridade da Casa e sinalizar que não haverá “passada de pano”.

STF avalizou a saída institucional

A costura foi endossada por Barroso, Fachin e o próprio Moraes, segundo interlocutores presentes na conversa. O objetivo é duplo: preservar a imagem do STF como instituição coesa e evitar o agravamento da crise institucional, que já ameaça romper de vez o equilíbrio entre os Poderes.

A decisão representa uma rara recuada estratégica de Moraes, conhecido por manter posições firmes mesmo diante de pressões políticas. Desta vez, no entanto, o risco de isolamento do ministro dentro da Corte e a ameaça real de derrota no plenário forçaram uma reavaliação.

Avaliação política

A manobra evidencia o grau de instabilidade entre os Poderes e o poder de barganha que o Congresso tem redescoberto frente ao Judiciário. Mais do que proteger Marcos do Val, o movimento visa frear o avanço de decisões judiciais consideradas arbitrárias, enquanto o Senado tenta resgatar seu protagonismo institucional.

Resta saber se essa trégua estratégica entre os Poderes terá fôlego suficiente para conter uma crise mais ampla — que já coloca em xeque a governabilidade, a confiança nas instituições e os próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Uma crise evitada, por ora — mas o campo segue minado.

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Bruno Rigacci

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