Prisão de Bolsonaro irrita ministros e reviravolta pode ocorrer em breve

A imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, provocou mal-estar dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo revelou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros de diferentes turmas consideraram a medida exagerada, desnecessária e com fundamentos jurídicos frágeis.

O episódio, que já causava forte repercussão política e social, agora se torna também um ponto de tensão interna na mais alta Corte do país. Nos bastidores, o desconforto é evidente — inclusive entre membros da Primeira Turma, a mesma que deve julgar a legalidade da decisão, caso seja provocada formalmente.

“A fala de Bolsonaro, mesmo com seu conteúdo simbólico, não configuraria violação clara das medidas cautelares anteriormente impostas”, disseram ministros sob condição de anonimato.

A frase que originou a nova medida judicial foi proferida por Bolsonaro em viva-voz durante manifestação em Copacabana, no último domingo (3/8), e transmitida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ):

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”

Divergência interna e risco institucional

Segundo apuração da colunista, o entendimento majoritário entre os colegas de Moraes é que o conteúdo da mensagem não justificaria uma reação tão extrema como a decretação de prisão domiciliar, especialmente porque o próprio ministro já havia autorizado Bolsonaro a participar de eventos públicos e privados, desde que não utilizasse redes sociais ou incitasse atos antidemocráticos.

A medida, portanto, teria ultrapassado o que muitos consideram razoável e proporcional, alimentando suspeitas de caráter punitivo e político na decisão. Ainda que Moraes tenha histórico de manter suas decisões mesmo diante de pressões, a possibilidade de revisão da prisão não está descartada. Há quem defenda, inclusive, que a Primeira Turma poderia reverter a medida caso provocada judicialmente — cenário considerado difícil, mas não impossível.

Impacto na imagem do STF

Além do desconforto jurídico, a decisão gerou apreensão institucional. Ministros têm manifestado preocupação com o desgaste crescente da imagem do STF, tanto no Brasil quanto no exterior. O episódio ocorre justamente quando a Corte tenta se posicionar como guardiã da democracia, mas enfrenta críticas de abuso de poder e excesso de protagonismo.

Fontes do Supremo revelaram que há especial atenção a pressões vindas dos Estados Unidos, onde entidades monitoram ações da Justiça brasileira. O temor é que decisões vistas como autoritárias alimentem demandas por sanções internacionais, inclusive com base na chamada Lei Magnitsky — mecanismo jurídico que permite punições contra autoridades acusadas de violar direitos humanos ou agir politicamente contra opositores.

Moraes isolado?

Embora Moraes ainda conte com respaldo de setores importantes do Judiciário e da sociedade civil, o episódio da prisão de Bolsonaro parece tê-lo deixado mais isolado politicamente dentro do próprio STF. Um eventual recuo, embora raro em seu histórico, não seria descartado caso a pressão — tanto externa quanto interna — continue a crescer.

O cenário agora é de expectativa e incerteza, com os olhos voltados para o desdobramento jurídico e político do caso. O desfecho poderá impactar diretamente não só o destino do ex-presidente, mas também o papel do Supremo no equilíbrio entre os Poderes da República.

Em tempos de tensão institucional, até mesmo os guardiões da Constituição parecem dividir opiniões.

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Bruno Rigacci

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