A carta “sigilosa” enviada por Lula a Marco Rubio
O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, impôs sigilo de 15 anos a uma correspondência oficial enviada em novembro de 2024 ao então recém-nomeado secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, integrante da administração republicana de Donald Trump. A decisão, tomada com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), impede que o conteúdo do documento seja tornado público até 25 de novembro de 2039.
O despacho foi classificado como “secreto” — um dos níveis mais altos de restrição previstos na legislação brasileira. A justificativa apresentada pelo Itamaraty é que a divulgação do conteúdo poderia “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.”
De acordo com fontes diplomáticas ouvidas sob condição de anonimato, o teor da carta seria apenas protocolar. Mauro Vieira teria enviado felicitações a Rubio por sua nomeação ao cargo, além de sinalizar a intenção do governo Lula de reabrir canais diplomáticos com a nova administração republicana em Washington. Ainda segundo as fontes, a correspondência não teria recebido resposta oficial por parte do governo dos Estados Unidos.
Apesar disso, Mauro Vieira continuou tentando manter canais diplomáticos ativos e se reuniu pessoalmente com Marco Rubio em Washington no dia 30 de julho. A conversa, segundo interlocutores, foi marcada por cordialidade, mas ocorreu sob o pano de fundo de crescentes tensões bilaterais.
O relacionamento entre Brasília e Washington se deteriorou nas últimas semanas após os Estados Unidos aplicarem sanções individuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir violações de direitos humanos em todo o mundo. A medida provocou reações políticas no Brasil e acentuou o clima de instabilidade diplomática.
A imposição de sigilo à carta reacendeu questionamentos sobre a transparência nas relações exteriores do Brasil e gerou especulações sobre o conteúdo exato do documento, já que a iniciativa de felicitação, considerada padrão em diplomacia, não costuma ser classificada como sensível por padrão. O silêncio dos norte-americanos também foi interpretado por analistas como sinal do desconforto da nova gestão dos EUA com setores específicos do governo brasileiro.
O Itamaraty, até o momento, não comentou oficialmente a decisão de manter o conteúdo sob sigilo até 2039.
