Moraes começa a ser abandonado dentro do STF

A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de obter uma demonstração pública e unânime de apoio institucional dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi frustrada. Segundo fontes ligadas à Corte, Moraes propôs que todos os ministros assinassem uma carta conjunta em sua defesa após ter sido alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos. A ideia, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos integrantes do tribunal.

Das 11 cadeiras do STF, mais da metade dos ministros se opôs ao movimento, avaliando que um posicionamento direto contra uma decisão da administração norte-americana seria politicamente inoportuno e juridicamente delicado. A resistência interna evidenciou o desconforto com a ideia de transformar o episódio em um ato de confronto diplomático.

Em razão do impasse, a Corte optou por uma reação mais cautelosa. Uma nota institucional com tom moderado foi divulgada na quarta-feira (30), assinada apenas pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. O texto expressa apoio genérico à independência do Judiciário brasileiro, sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou as sanções aplicadas a Moraes.

As penalidades em questão foram impostas no âmbito da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite ao governo aplicar sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção grave. Moraes foi incluído na lista de sancionados, o que gerou forte reação entre apoiadores do ministro, mas não garantiu a adesão integral de seus colegas no Supremo.

O episódio revela um ambiente interno mais dividido do que se imagina entre os ministros da Corte e expõe as limitações do apoio institucional quando confrontado com tensões internacionais. Também marca um ponto sensível nas relações entre o STF e a diplomacia estrangeira, em um momento em que o Judiciário brasileiro está sob os holofotes internacionais.

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Bruno Rigacci

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