URGENTE: Moraes é oficialmente sancionado pela Lei Magnitsky
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi oficialmente sancionado nesta terça-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Global Magnitsky, medida que marca um dos episódios mais tensos da história recente das relações Brasil-EUA. A decisão foi confirmada pelo Departamento do Tesouro americano e prevê congelamento de ativos, revogação de vistos e restrições severas a transações financeiras internacionais envolvendo o magistrado.
A sanção tem como base acusações de “graves violações de direitos humanos” e “abuso de poder judicial”, conforme documentos obtidos por veículos internacionais. Trata-se da primeira vez em que um membro da mais alta Corte brasileira é penalizado dessa forma por um governo estrangeiro — um gesto com profundos reflexos diplomáticos e institucionais.
O que significa ser sancionado pela Lei Magnitsky?
Criada originalmente para punir oligarcas russos envolvidos na morte do auditor Sergei Magnitsky, a legislação foi estendida globalmente em 2016 e permite aos EUA aplicar sanções unilaterais a indivíduos acusados de corrupção sistemática ou abusos de direitos humanos, mesmo que esses não tenham sido condenados em seus próprios países.
No caso de Moraes, o Departamento de Estado considera que decisões tomadas no âmbito do STF — especialmente relacionadas à censura de parlamentares, bloqueio de redes sociais e perseguição a opositores — configuram “práticas antidemocráticas incompatíveis com os princípios da liberdade de expressão”.
“Estamos lidando com um agente estatal que se colocou acima da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos civis e políticos dos quais o Brasil é signatário”, afirmou uma fonte do governo americano à CNN.
Impactos diretos
A sanção representa, na prática, o que analistas internacionais vêm chamando de “morte civil internacional”:
Todos os ativos financeiros em território americano são automaticamente congelados.
Empresas e instituições financeiras americanas ou com sede nos EUA são proibidas de manter relações comerciais com o ministro.
Plataformas digitais, provedores de pagamento, bancos globais e serviços como Visa, Mastercard, Apple e Google podem ser obrigados a cortar vínculos.
A revogação do visto diplomático e pessoal já foi confirmada.
Além disso, o nome de Moraes passa a constar em listas internacionais de restrição, o que limita sua mobilidade global, seu acesso a fóruns multilaterais e compromete sua presença em eventos internacionais ligados à magistratura.
Efeitos políticos e institucionais
A notícia caiu como uma bomba no Planalto e no Supremo. Até o momento, não houve pronunciamento oficial do governo Lula, embora assessores do Itamaraty admitam nos bastidores que o caso é “gravíssimo” e pode abrir um precedente perigoso.
Dentro do STF, o clima é de apreensão. Segundo fontes próximas, o próprio Moraes foi pego de surpresa com a sanção e estaria considerando se afastar temporariamente de compromissos públicos internacionais.
Reações divididas
Nas redes sociais, a sanção dividiu opiniões. Enquanto apoiadores do ministro consideram a medida uma afronta à soberania nacional, críticos de sua atuação comemoraram o que chamaram de “ajuste de contas internacional”.
“O ministro vai sentir na pele o que milhares de brasileiros sentiram: o peso da injustiça travestida de legalidade”, escreveu um parlamentar da oposição em sua conta no X (antigo Twitter).
Jornalistas e juristas também reagem com cautela. Há quem veja um risco geopolítico no uso político da Lei Magnitsky, alertando para uma escalada de interferência estrangeira em sistemas judiciais soberanos.
O que vem a seguir?
Diplomaticamente, o Brasil pode reagir com nota de repúdio, convocação do embaixador americano ou até apelo em cortes internacionais. Internamente, a situação de Moraes deve se tornar ainda mais delicada, com pressões por explicações no Congresso e no próprio STF.
Especialistas apontam que, se novas sanções forem impostas a outras figuras do Judiciário ou do governo, o Brasil pode ver suas relações com os Estados Unidos deteriorarem a ponto de suspensão diplomática, algo que só ocorreu em casos extremos como Venezuela, Irã e Coreia do Norte.
