STF tenta em vão intimar deputado que chamou Gleisi de “prostituta”
Oficiais de Justiça a serviço do Supremo Tribunal Federal (STF) estão tentando localizar o deputado federal Gilvan da Federal (PL‑ES) para intimá-lo a apresentar sua defesa no processo aberto após ele ofender publicamente a ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais. Até esta terça-feira (29), o parlamentar não havia sido localizado, mesmo com diversas tentativas de entrega da notificação oficial.
O episódio ocorreu no dia 29 de abril, durante uma sessão da Câmara dos Deputados, quando Gilvan chamou Gleisi de “amante”, em referência a um codinome atribuído a ela na planilha de propinas da Odebrecht, mencionada durante a Operação Lava Jato. Logo em seguida, o parlamentar afirmou: “A dona desse apelido deve ser uma prostituta do caramba”.
A declaração gerou imediata reação da bancada governista, resultando em duas frentes de investigação: uma queixa-crime apresentada por Gleisi ao STF, e um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara. O caso no Supremo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, que, em 16 de maio, determinou que Gilvan fosse notificado para apresentar defesa prévia. A queixa-crime é por crimes contra a honra, como calúnia e difamação.
Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara solicitou e aprovou a suspensão do deputado por três meses, uma punição considerada inédita em razão do teor ofensivo da fala. A medida foi adotada no dia 6 de maio e é válida até agosto, com perda temporária de prerrogativas parlamentares.
Apesar da suspensão, Gilvan mantém prerrogativas legais que exigem a formalização de qualquer intimação judicial. A ausência do deputado em seu endereço funcional e a não localização em Brasília têm dificultado o cumprimento da ordem judicial. Caso ele continue em local incerto, o STF poderá determinar outras medidas, como intimação por edital ou uso de força policial para localizá-lo.
Contexto político
Gilvan da Federal é um dos representantes mais alinhados ao bolsonarismo na atual legislatura. Ele foi eleito em 2022 com forte discurso contra o governo e com promessas de “combate à corrupção”. Sua retórica agressiva tem gerado polêmicas desde o início do mandato.
O caso levanta debates sobre os limites da liberdade de expressão parlamentar, especialmente em discursos com conteúdo ofensivo e sexista. Para aliados do governo, o episódio representa uma tentativa de desqualificar uma liderança feminina por meio de ataques pessoais. Já defensores do deputado alegam que se tratou de uma fala política, ainda que dura.
Próximos passos
Se for intimado, Gilvan terá prazo legal para apresentar defesa no STF. A queixa-crime poderá ser aceita ou rejeitada por Gilmar Mendes. Caso aceite, o deputado responderá a ação penal no Supremo, com risco de condenação e possível cassação de mandato, dependendo do desfecho político e jurídico do processo.
A Câmara também poderá reabrir o caso no Conselho de Ética, caso haja reincidência ou desdobramentos na esfera criminal.
