URGENTE: Novo pedido de impeachment contra Moraes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (22) que irá protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão vem após a mais recente medida determinada por Moraes: o bloqueio das contas bancárias e do sistema de Pix do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão do senador.
Flávio acusou o magistrado de usar o Judiciário como ferramenta de perseguição política. Segundo ele, Moraes tem atuado para “asfixiar” opositores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, num movimento que, em sua avaliação, ameaça as bases do Estado de Direito.
“Para ‘salvar a democracia’, Alexandre de Moraes continua usando os mesmos métodos que acabaram com a democracia no Brasil”, afirmou Flávio nas redes sociais.
Em tom ainda mais duro, o senador afirmou que o ministro atua de forma autoritária e tenta forçar delações por meio de ameaças e pressão psicológica:
“Tortura suas vítimas com todos os aparelhos que tem à sua disposição: de asfixia financeira a ameaça de prisão de familiares para fabricar uma falsa delação”, disse.
Flávio classificou Moraes como “a espinha de peixe na garganta do Brasil” e defendeu seu afastamento imediato, por meio do processo constitucional de impeachment previsto no artigo 52 da Constituição Federal.
Resposta política no Congresso
Ainda nesta segunda-feira, lideranças do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados anunciaram a criação de três comissões internas para coordenar uma resposta institucional às decisões recentes do STF. As frentes serão lideradas pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Cabo Gilberto (PL-PB), Zé Trovão (PL-SC) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).
As comissões atuarão em três frentes:
Comunicação e mobilização digital;
Coordenação parlamentar;
Articulação com setores estratégicos, como o agronegócio e os caminhoneiros.
O grupo também reafirmou duas prioridades imediatas da oposição:
A aprovação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023;
A articulação política no Senado para pressionar pela análise de novos pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
Clima de tensão institucional
As críticas de Flávio Bolsonaro se somam ao crescente clima de tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, intensificado por decisões recentes contra aliados de Jair Bolsonaro. Nas últimas semanas, medidas como quebras de sigilo, prisões preventivas e restrições judiciais têm sido alvo de protestos de parlamentares conservadores, que denunciam o que consideram um “cerco judicial” ao bolsonarismo.
Até o momento, o STF não comentou oficialmente as declarações do senador nem as ações em curso no Congresso.
A expectativa é que as próximas semanas sejam marcadas por intensa mobilização política e jurídica, com possíveis repercussões sobre o equilíbrio entre os Poderes e o debate sobre os limites da atuação do Judiciário em temas de natureza político-institucional.