Deputado chama projeto de psolista de ‘censura cristã’ e mobiliza cristãos por abaixo assinado
O deputado estadual Diego Castro (PL-BA) criticou duramente o projeto de lei apresentado por Hilton Coelho (PSOL), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta visa proibir e punir administrativamente práticas voltadas à tentativa de modificação da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, conhecidas como “terapias de conversão”.
O projeto prevê sanções como multas, cassação de licenças de funcionamento de instituições reincidentes e a proibição de internações, uso de medicamentos, procedimentos cirúrgicos e até cultos com essa finalidade. A proposta tem como base princípios de direitos humanos, proteção da dignidade da pessoa LGBTQIA+ e respeito à liberdade individual.
Nas redes sociais, Diego Castro — parlamentar de perfil conservador e alinhado à base bolsonarista — reagiu de forma contundente, classificando o projeto como uma “ameaça à liberdade religiosa”.
“Esse projeto prevê punição para qualquer liderança religiosa. Ou seja, se um homossexual deseja ir ao gabinete de um pastor ou ao confessionário, na Igreja Católica, e confessa — de forma livre e espontânea — que quer deixar a sua orientação sexual e se converter ao cristianismo, a pessoa que o orientar poderá ser punida”, afirmou.
O deputado também se dirigiu diretamente ao eleitorado cristão, alegando que o projeto compromete a liberdade de culto:
“Você, cristão, preste muita atenção em quem você vai direcionar o seu voto em 2026. Cristãos não podem votar em socialistas, em partidos de esquerda. Quem vota, está colaborando contra a liberdade de culto, contra a liberdade de pregar o evangelho.”
Para Diego Castro, o projeto fere o direito de indivíduos que, segundo ele, buscam por vontade própria abandonar determinadas práticas e aderir à fé cristã:
“Na justificativa do projeto, fala-se muito em respeito às escolhas, à liberdade individual. Mas veja a contradição: se um homossexual entender que quer deixar essa prática e se converter ao evangelho, as pessoas que o ajudarem estarão sujeitas a sanções.”
Reação e medidas legais
Em resposta, Diego Castro anunciou que já havia protocolado o “Estatuto da Liberdade Cristã” na AL-BA. O texto visa proteger a liberdade de pregação religiosa, garantir benefícios tributários para instituições cristãs e salvaguardar a prática de aconselhamento espiritual.
“Trata-se de um diploma legal que se contrapõe a esse projeto de lei do inferno que querem instituir aqui”, declarou.
O parlamentar informou ainda que está promovendo um abaixo-assinado virtual contra o projeto de Hilton Coelho e afirmou que ingressará com um mandado de segurança e um habeas corpus preventivo com o objetivo de proteger a liberdade religiosa no estado da Bahia.
“Estamos entrando com habeas corpus preventivo para resguardar esse direito dos irmãos cristãos no nosso estado. Irmãos, vamos nos unir nessa corrente.”
Hilton Coelho ainda não se pronunciou
Até o momento, o deputado Hilton Coelho não se manifestou publicamente sobre as declarações de Diego Castro. Grupos de direitos humanos e entidades LGBTQIA+ têm defendido propostas semelhantes como forma de combater o que classificam como “práticas pseudocientíficas e abusivas”.
