Trump Media e Rumble fazem nova acusação grave contra Moraes

Em meio ao agravamento das tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, as plataformas Rumble Inc. e Truth Social — esta última ligada diretamente ao presidente norte-americano Donald Trump — entraram com uma nova petição na Justiça da Flórida, nesta quarta-feira (16), acusando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de agir com motivação política ao ordenar o bloqueio de contas e a entrega de dados do comentarista político Rodrigo Constantino.

Segundo o documento, revelado pelo site Metrópoles, a defesa das empresas alega que a ordem judicial emitida pelo magistrado brasileiro é um “exemplo clássico de abuso de autoridade” e que não seguiu os trâmites legais internacionais.

“Essa ordem sigilosa enviada à Rumble é um exemplo clássico de abuso de autoridade: ordenar que uma empresa americana silencie um cidadão americano, entregue seus dados pessoais e mantenha tudo em segredo — sob pena de multas diárias altíssimas”, afirmou Martin de Luca, advogado da Rumble Inc.

Alegações de retaliação política

A peça apresentada à Corte americana sugere que a decisão de Moraes teria sido uma retaliação indireta à recente imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada por Donald Trump no início de julho. Os advogados destacam a proximidade temporal entre a medida econômica, uma carta pública de Trump criticando a censura no Brasil, e a ordem judicial emitida por Moraes em 11 de julho.

“Moraes fez isso poucos dias depois da carta do presidente Trump alertando sobre censura e tarifas. Isso não parece justiça legítima — parece uma jogada pessoal de poder”, declarou de Luca.
“E, até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que ele fez, ou sequer sabia da ordem.”

Bloqueio de contas e dupla cidadania

A ordem do STF determinava o bloqueio imediato das contas de Rodrigo Constantino na Rumble e em outras redes, além da entrega de seus dados cadastrais. Constantino possui dupla cidadania — brasileira e norte-americana — e vive atualmente nos Estados Unidos. A multa imposta pelo não cumprimento da decisão é de R$ 100 mil por dia, o equivalente a cerca de US$ 20 mil.

As plataformas afirmam que a ordem não foi comunicada por meio de tratados internacionais nem via autoridades diplomáticas, como é padrão em solicitações envolvendo soberanias distintas.

Implicações diplomáticas e jurídicas

A petição marca mais um capítulo da crescente crise diplomática e jurídica entre os dois países. Especialistas apontam que a atuação extraterritorial do STF — especialmente no contexto da moderação de conteúdo e liberdade de expressão — está sendo cada vez mais questionada no exterior.

Além disso, o caso reacende o debate sobre os limites do poder judicial brasileiro e sua interação com plataformas estrangeiras, sobretudo quando os alvos das decisões não estão em território nacional.

Até o momento, o STF e o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciaram oficialmente sobre as alegações feitas na Justiça dos EUA. A expectativa é de que o caso ganhe ainda mais repercussão, especialmente se envolver algum tipo de resposta institucional por parte do governo americano ou medidas judiciais mais amplas no sistema legal dos Estados Unidos.

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Bruno Rigacci

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